DECRETO Nº.02 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
 
“Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do município de
Santa Rosa do Purus/Acre.”
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/AC, no uso de suas atri-
buições e, considerando o disposto na Lei Municipal No 04 de 14 de
dezembro de 2020 que dispõe sobre a Política Municipal aos Direitos
da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
Considerando o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar realizado em 01 de outubro de 2023 para o Cargo de Conselheiro Tutelar do município de Santa Rosa do Purus/Acre; Considerando a Resolução 05 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Santa Rosa do Purus, que divulgou o Resultado Final do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar de Santa Rosa do Purus/AC.

DECRETA:
Art. 1o. – Ficam nomeados os Conselheiros do Conselho Tutelar do Mu-
nicípio de Santa Rosa do Purus/AC para o quadriênio 2024-2028:
 
TITULARES:
Adriano da Silva
Alcemir Domingos Batista Kaxinawá
Antonio Gersino de Matos Souza
Dayane Almeida de Melo
Silvia Barros da Silva

SUPLENTES:
Teófilo do Nascimento Kaxinawá
Antonio Nonato da Silva Cunha
Marines Rocha do Nascimento
Vanessa Ribeiro Verissimo
 
Art. 2o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, re-
vogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/ AC,10 DE JANEIRO DE 2024
VALDIR GENZÉZIO KAXINAWA
PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS EM EXERCÍCIO