TERMO DE REFERÊNCIA 
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, inscrita no CNPJ sob o n.o 84.306.521/0001-61, estabelecida na Rua Cel José Ferreira N°1200, nesta cidade, representada neste ato pelo Senhor, JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ, torna público para conhecimento dos interessados, bem como manifestação de propostas adicionais por interessados do ramo, que se encontra em andamento Processo Administrativo no 039/2024, que tem por objetivo à Prestação de Serviço que segue:
OBJETO: O presente Termo tem por aquisição de kits de higiene bucal personalizado visando promover ação educativa e preventiva acerca da saúde bucal das crianças do Município de Santa Rosa do Purus/AC, para atendimento ao programa saúde nas escolas (PSE)., tudo em conformidade com as especificações e condições constantes deste Termo de Referência.
AMPARO LEGAL: O presente Aviso de Cotação está em conformidade com o artigo 75, II, §3o da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021.
PRAZO: Os Interessados deverão encaminhar Orçamentos, através do e-mail: licitacao@santarosadopurus.ac.gov.br, dentro de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso de cotação.
INFORMAÇÕES: Para encaminhamento das respectivas Cotações e, obtenção de informações adicionais, bem como descrição completa do objeto (Termo de Referência), poderá ser obtidas através do licitacao@santarosadopurus.ac.gov.br.
 
Santa Rosa do Purus/AC, em 21 de Agosto de 2024.
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Jaife Lima da Silva
Agente de Contratação