CONTRATADO: ORTIZ TÁXI AÉREO LTD
CNPJ: 
VALOR  R$ 260.200,00
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024 DE ADESÃO A ATA.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 066/2023.
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS - ACRE como Contratante e ORTIZ TÁXI AÉREO LTD como Contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente a prestação de serviço de fretamento de aeronaves para atender as necessidades das secretarias municipais do 
município de Santa Rosa do Purus - AC, conforme as especificações constantes no Termo de Referência são parte integrante deste contrato.
O valor total do presente contrato é de R$ 260.200,00 (duzentos e sessenta mil e duzentos reais), seu preço é fixo e irreajustável.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2024. Podendo ser prorrogado(s) 
por iguais e sucessivos períodos, mantendo-se as mesmas condições de preços previstas na cláusula sexta do CONTRATO, desde que a contratação ainda permaneça vantajosa para a Administração, conforme art. 57, da Lei nº 8.666/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão por conta dos recursos consignados nos Programa de 
Trabalho: 02.01.04.122.0002.2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 04.01.04122.0006.2.010 – Manutenção da Secretaria de Finanças; 
06.01.12.122.0019.2.005 – Manutenção da Secretaria de Educação; 09.01.10.301.0029.2.023 – Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento; 12.01.04.122.0005.2.004 – Manutenção da Secretaria de Administração; 08.01.08.244.0028.2.020 – Manutenção da Secretaria de Ação Social; 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Passagens e Despesa com Locomoção; Fonte de Recursos: 706.
DATA E LOCAL DA ASSINATURA: Santa Rosa do Purus-AC, 08 de Janeiro de 2024.
ASSINAM: José Altamir Taumaturgo Sá pela Contratante e Marcelo Spina Ortiz pela Contratada.