EMPENHO N°1447/2022
Portaria N°540/2022 - Fiscal da Dispensa n°039/2022
PROCESSO ADM. Nº059/2022
CONTRATADO: PR SERVICE EIRELI
CNPJ: 39.629.010/0001-26
VALOR: R$ 188,00 
 
 
 
 
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 059/2022, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 039/2022, aquisição de materiais de limpeza necessários à montagem de kits de limpeza para serem doados às famílias ribeirinhas que foram atingidas pela alagação do Rio Purus. Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados entidade: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Órgão – 01 Gabinete do Prefeito; Unidade: 03 – Defesa Civil, Função: 08- Secretaria de Assistência Social; Sub Função: 244 – Ações de Atendimento Humanitários – Portaria Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil n° 2.077, de 28 de junho de 2022.
Elemento: 33.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Elemento: 33.90.32.00.00.00.00 – Material Bem ou Serviço para Distribuição;
Elemento: 33.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro –
Pessoa Física;
Elemento: 33.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro –
Pessoa Jurídica;
EMPRESA: PR SERVICE EIRELI, CNPJ Nº 39.629.010/0001-26,
localizada à Travessa Horta, Nº 80, Bairro Conquista – CEP. 69.918-768,
Cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
 
Valor Global: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais);

Santa Rosa do Purus - AC, 29 de setembro de 2022.

José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal

TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DOE N° 13.377,

PÁG.244 DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022.
 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 059/2022, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 039/2022, aquisição de materiais de limpeza necessários à montagem de kits de limpeza para serem doados às famílias ribeirinhas que foram atingidas pela alagação do Rio Purus. Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
 
Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados entidade: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Órgão – 01 Gabinete do Prefeito; Unidade: 03 – Defesa Civil, Função: 08- Secretaria de Assistência Social; Sub Função: 244 – Ações de Atendimento Humanitários – Portaria Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil n° 2.077, de 28 de junho de 2022.
 
Elemento: 33.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Elemento: 33.90.32.00.00.00.00 – Material Bem ou Serviço para Distribuição;
Elemento: 33.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física;
Elemento: 33.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica;
 
EMPRESA: PR SERVICE EIRELI, CNPJ Nº 39.629.010/0001-26, localizada à Travessa Horta, Nº 80, Bairro Conquista – CEP. 69.918-768 Cidade de Rio Branco, Estado do Acre. Valor total da cotação por kit R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais);
 
Santa Rosa do Purus - AC, 21 de setembro de 2022.

José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal