+55 (68) 99258-4871
Segunda a Sexta: 7:00 às 13:00
Olá, Bem-vindo a Santa Rosa Do Purus!
Prefeito José Altamir Taumaturgo Sá
Vice Valdir Genezio Kaxinawá
Você está em > Portal da Transparencia
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
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TRANSPARÊNCIA É A REGRA,
SIGILO É EXCEÇÃO !
Vote, gostou da nova página da transparência pública municipal.
O Portal da Transparência foi criado pela Prefeitura em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101, de 04 de maio de 2000, à Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, e à Lei de Acesso à Informação Pública n° 12.527 de 18 de novembro de 2011.
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No Portal, o cidadão pode consultar, em tempo real, o quanto é arrecadado pela Prefeitura (RECEITAS) e onde a Prefeitura está investindo seus recursos (DESPESAS), entre muitas outras informações de interesse do cidadão. A Prefeitura acredita que a transparência é o melhor antídoto contra a corrupção, haja vista ser mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade. Além disso, permite que a sociedade colabore com o controle das ações de seus governantes no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam, incentivando a participação popular e o controle social. Aqui, o cidadão e os órgãos externos de fiscalização e controle, tem acesso a um sistema de busca onde é possível acompanhar as receitas e despesas da administração municipal, a relação nominal de vencimentos dos servidores, os relatórios de execução orçamentária e da gestão fiscal, contratos, convênios, além de informações sobre os programas e ações previstas no Plano Plurianual, O Portal oferece acesso rápido e de fácil navegação, permitindo a visualização das informações em forma de tabelas, além da possibilidade de exportar as informações em formato aberto. Os dados do Portal de Transparência são de livre acesso e uso e não há necessidade de quaisquer licenças em sua utilização.
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CONSULTAR
Acompanhe em tempo real o status do seu pedido com o nĂșmero de protocolo
Todos os pedidos recepcionados no SIC (Presencial) são registrados no sistema online e o usuário recebe uma cópia no e-mail para acompanhar a tramitação.
Caso o pedido seja indeferido ou atendimento parcialmente, você pode recorrer, na opção RECURSO, para análise da Instância Superior.
ESTATĂSTICAS
Saiba quantos pedidos foram enviados e respondidos pela Administração Municipal.
Visualize o relatório dos pedidos recebidos e respondidos pelo município.
SIC PRESENCIAL
E OUVIDORIA
Controladoria Interna
e-mail: controleinterno@santarosadopurus.ac.gov.br
Responsável: Daniele Silva da Costa
(68) 99258-4871
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Funcionamento:
Segunda à quinta-feira, das 7h às 17h e na sexta-feira das 07h às 13h
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Fechado: Das 11h às 13h para almoço e aos sábados, domingos e feriados
Para solicitar a informação presencialmente, imprima o requerimento, preencha e leve ao SIC ou Protocolo Geral.
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.
“No período de 01/01/2020 até 20/06/2023, nenhuma informação foi classificada ou desclassficada com um grau de sigilo."
Portal COVID
Recomendação MPF
Portal COVID
LICITAÇÕES
Recomendação MPF, MPAC, TCEAC
Portal COVID
LEGISLAÇÕES
Recomendação MPF, MPAC, TCEAC
Dashboard COVID
(novo)
Acesso as prestações de contas anuais (PCA) e relatórios circustanciados (RC).
Conselhos
Municipais
Transferências
Financeiras de Repasses
Recebido
Concedido
Voluntárias *
Frotas
Veículos
Estoque
Almoxarifado
*Quando o valor da transferência voluntária for igual a R$ 0,00, significa que "não houve(m) transferência(s) para demais órgãos e entidades públicas ou privadas ou pessoas físicas
Agenda do Prefeito e eventos
Telefones e sites úteis
OGU
Emendas Parlamentares
FAQ
Dúvidas frequentes
Relatório Circunstanciado (RC)
Calendário de Pagamento do Servidor
Calendário de Feriados e Pontos Faculativos
Publicações da Assistência Social**
(**) No ícone o link aponta para visualização das publicações em .PDF.
No texto o link aponta para os investimentos (R$) já realizados.
Acessibilidade
Digital
Decreto
Regulamentação da LAI
Estagiários
No momento não há estagiários contratados
Ordem Cronológica de Empenhos
Explicação no item 4 da seção
informações adicionais a seguir.
Algumas informações adicionais e observações sobre este portal de transparência
Gerar Relatórios - Para visualizar os relatórios e documentos, é necessário que tenha em seu computador um software de leitura de arquivo PDF. Como sugestão, indicamos o Adobe Reader (baixe aqui), que pode ser instalado gratuitamente. Mas sinta-se à vontade para baixar qualquer outro de sua preferência.
1. A frota municipal pode ser visualizada através do módulo de Patrimônio, usando o filtro: Tipo = veículos, ônibus, tratores, caminhões e outros.
2. O portal COVID é alimentado manualmente, devido a necessidade de digitalizar e disponibilizar os documentos assinados de empenho, nota de liquidação, ordem de pagamento, nota fiscal com data de atesto e comprovante de pagamento, além do contrato assinado, conforme a recomendação do MPF, já os demais dados são automáticos e atendem o decreto 7.185/2010 de 27/5/2010 (vide receitas, despesas), outros dados são mensais, exemplo: folha de pagamento, bimestrais (RREO e SICAP), quadrimestral (RGF) e anual (PCA, RC, LDO, LOA e quadrianual (PPA).Em caso de dúvida, consulte o FAQ Frequência das Atualizações dos Dados aqui.
3. Qualquer outra dúvida ou dado não localizado pode ser solicitado através do e-sic eletrônico (clique aqui) ou físico.
4. Dados abertos - os arquivos no portal da transparência podem ser exportados para os formatos: PDF, CVS, TXT, RTF e ODT, idem Portal COVID.
5. Busca "Search": em algumas páginas do portal a busca pode ser feita usando as ferramentas de busca do navegador (ex.: ctrl + f)
6. No momento não há termo de cooperação, termo de convênio e parcerias celebrado entre o município e o tereiro setor (OSCIP, ONG etc) - Lei 13.019/2014 (MROSC).
7. Todos os itens que existam links abaixo dos ícones, significa que existe informações adicionais que podem ser visualizados em mais ou menos detalhes, em conformidade com a legislação vigente, ou ainda, em outro formato.
8 Os relatórios de auditoria externa podem ser visualizados aqui na seção Órgão > nome da prefeitura. Aqui, você encontra todas as Inspeções, autuações, notificações, recomendações, multas, entre tantos outros emitidos em nome da prefeitura pelo TCEAC.
9. Caso deseje ter uma visão resumo. detalhada, distribuição do gasto público e das receitas, consolidado pelo TCEAC, conforme os envios bimestrais, quadrimestrais e anuais, visualize visualize aqui.
10. Acompanhe as remessas enviadas pela prefeitura em respeito a lei de transparência e resolução TCEAC nº 87/2013,referente aos arquivos da Contabilidade (SIPAC).
Responsável pelo Transparência e DPO:
Júlio Moreira | Gabinete@santarosadopurus.ac.gov.br | (68) 99209-6067