Resultado das pesquisas

foi entregue o Manifesto ao Combate ao Feminicídio e ao Racismo, o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei

pelos alunos com as informações: contra o feminicídio, violência doméstica, comemoração dos 16 anos da Lei

Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, Paulo Com essa frase, o governador Gladson Cameli ratificou ao secretário nacional da Igualdade Racial, Paulo prefeito José Altamir, o Governador Gladson Cameli, Secretário Nacional de Políticas de Igualdade Racial, Paulo Secretária de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (Seasdhm), Ana Paula

, sendo um espaço encampado no Art. 198, III da Constituição Federal de 1988, e, consubstanciado na Lei

O município de Santa Rosa do Purus alcançou sua autonomia por meio da lei estadual nº 103, datada de

O público alvo foram os profissionais das Unidades Básicas de Saúde Paulo Alcione Marques e Manduca Kulina

Ademais, surgiram por sustentação constitucional, as leis específicas sob a ótica conceitual das políticas

O projeto é dirigido pela psicóloga, Paula Suzana, juntamente com a assistente social, Gessi Correia.

O Secretário de Meio Ambiente e Turismo, Paulo Lopes Kaxinawá, ressaltou que: “É de suma importância

Os recursos oriundos do Ministério da Defesa Programa Calha Norte são baseados na lei da emenda impositiva

em seu gabinete o Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública, José Américo de Souza Gaia e Paulo

A ação incluiu uma palestra do psicólogo clínico Paulo Galdino.

Municipais: Efraim Costa (Administração), Edileuso Kaxinawá (Indígena), Jorge de Carvalho (Agricultura), Paulo

A ação social contou com a participação dos profissionais da Unidade Básica de Saúde Paulo Alcione Marques

O 1º Tenente Gustavo de Lima Marinho Comandante do 6º BEPCIF de Sena Madureira é responsável pela Regional Em nome do 1º Tenente Gustavo de Lima Marinho Comandante do 6º BEPCIF que proporcionou que este curso

Segundo Escritor e Educador, Paulo Freire - “A Educação não transforma o mundo. Assim como Paulo Freire a Professora Fatinha nos ensina que por meio do amor e busca pela Educação conseguiremos

fosse liberado, além disso, a equipe técnica da Prefeitura estudou todos os meios legais perante a lei

Moura Lustanardes, Coordenadora do Idoso, Meris Silva de Lima, Secretário do Meio Ambiente e Turismo, Paulo

O RG está previsto na Lei N° 7116/83, sendo regulamentado pelo Decreto nº 89.250/83. Estados, do Distrito Federal e dos Territórios tem fé pública e validade em todo o território nacional" (Lei Através da Lei n° 12.687/12.

por necessidade pessoal, cuja, Urgência e Gravidade decorram de Desastres Natural foi instituído pela Lei nº 10.878 de 08 de junho de 2004, que acrescentou o inciso XVI ao art. 20 da lei nº 8.036, de 11 de