Resultado das pesquisas

Ana Paula, juíza da Vara Criminal da Comarca de Feijó e o promotor de justiça, Thalles Ferreira Costa Ana Paula responde pela Vara Criminal da Comarca de Feijó, também como, a de Manoel Urbano e a Comarca

violência doméstica, através de uma encenação e recitações sobre os meios de violências e a criação da Lei

fato inédito na história do município) são elas: A pasta de meio ambiente, que tem como secretário Paulo

, e se depender da vontade dele, ele tiraria os quatro municípios do isolamento, mas criaram muitas leis Quem criou essas leis para nos isolar não estão preocupados com as famílias que ganham apenas um salário Tudo por conta de leis ambientais que foram criadas, isso é um absurdo! A lei os proíbe, tomam o gado e são multados. Nesta caminhada vamos ter que ir determinando e flexibilizando algumas leis ambientais.

indígena, como também as políticas públicas de promoção da igualdade racial e da educação baseada nas leis

ordem jurídica e dos interesses indisponíveis da sociedade, pela fiel observância da Constituição e das leis representantes do Estado, procuram fazer com que a pena seja cumprida de maneira correta, como diz a lei

ação de atendimento e procedimento médico em alusão ao mês - novembro azul na Unidade Básica de Saúde Paulo

foi entregue o Manifesto ao Combate ao Feminicídio e ao Racismo, o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no dia 22, sexta-feira, recebeu na Unidade Básica de Saúde Paulo Velozo, já realizou visitas domiciliares juntamente com a equipe da Unidade Básica de Saúde Paulo Alcione

Ele afirmou: “Prometo cumprir com dignidade o mandato a mim confiado, manter, defender e cumprir a Lei

Para engajar a comunidade, a ação foi realizada na Unidade Básica de Saúde Paulo Alcione Marques, das

pelos alunos com as informações: contra o feminicídio, violência doméstica, comemoração dos 16 anos da Lei

Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, Paulo Com essa frase, o governador Gladson Cameli ratificou ao secretário nacional da Igualdade Racial, Paulo prefeito José Altamir, o Governador Gladson Cameli, Secretário Nacional de Políticas de Igualdade Racial, Paulo Secretária de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (Seasdhm), Ana Paula

O chefe de gabinete, Pablo da Silva Sá, agradeceu a todos que já atuaram no mandato anterior, pelo empenho “Quero poder fazer valer a lei, protegê-las, cuidar para que a infância seja repleta de alegrias e sonhos

, sendo um espaço encampado no Art. 198, III da Constituição Federal de 1988, e, consubstanciado na Lei

O município de Santa Rosa do Purus alcançou sua autonomia por meio da lei estadual nº 103, datada de

Ademais, surgiram por sustentação constitucional, as leis específicas sob a ótica conceitual das políticas

O projeto é dirigido pela psicóloga, Paula Suzana, juntamente com a assistente social, Gessi Correia.

O público alvo foram os profissionais das Unidades Básicas de Saúde Paulo Alcione Marques e Manduca Kulina

Os recursos oriundos do Ministério da Defesa Programa Calha Norte são baseados na lei da emenda impositiva