PORTARIA Nº 097, DE 10 DE MARÇO 2026.  

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS     PROVIDÊNCIAS. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a lei orgânica do Município: 

RESOLVE: 

Art. 1º Conceder 09 (nove) diárias a senhora MARIA DE JESUS BRANDÃO SIQUEIRA, onde a mesma irá se deslocar para a cidade de Rio Branco, para participar do I Ciclo Formativo no âmbito do compromisso nacional Criança Alfabetizada, um pacto pela alfabetização no acre – alfabetiza acre 2026, realizado pela Secretaria do Estado de Educação e Cultura-SEE, o objetivo da formação é fortalecer  a Política Territorial de Alfabetização do Acre- Alfabetiza Acre, através das práticas pedagógicas e a atuação dos formadores no território, promovendo o alinhamento entre avaliação, planejamento e acompanhamento das aprendizagens, com foco na garantia da alfabetização na idade certa, com saída do município 13/03/2026 e retorno dia 21/03/2026. 

Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor.

 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se; Publique-se; Certifique-se: e Cumpra-se. 

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus, 10 de Março de 2026

 JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ

 PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS