RESOLUÇÃO N° 15, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
O Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS de Santa Rosado Purus/AC, em reunião Extraordinária realizada no dia 05 de Abril
de 2023, o órgão superior de deliberações colegiada do SUAS,
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei N° 013
de 20 de dezembro 2017 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993
–Lei orgânica de Assistência Social ( LOAS).
RESOLVE:
Art.1° Aprovar o demonstrativo serviços e programas referenteao ano de 2018, o conselho avaliou o demonstrativo e foi
comprovado que não existia nenhum erro na prestação de contase que todos os recursos foram utilizados de forma correta. foi
confirmado que o erro ocorreu na hora do preenchimento, devido
a péssima qualidade de internet o item “6 que fala: os Serviços/
Programas Cofinanciados pela União foram prestados a população
de forma regular, sem descontinuidade, durante todos os meses
do exercício”? na hora da resposta o conselho marcou que foi
prestado com descontinuidade. A resposta foi marcada de maneira
errada, por esse motivo o conselho pediu reabertura para a correção
e retificar esse parecer.
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Jocasta Reis e Silva de Carvalho
Presidente do CMAS/SRP.
2021/2023
Resolução N°015/2023 - Aprovar o demonstrativo serviços e programas 2018
DOEAC 13.511
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Data: 13/04/2023