RESOLUÇÃO Nº 05 /2021, de 23 de agosto de 2021

Cria Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei nº de 002/96 de março de 1996, em Reunião Ordinária do dia 20 de agosto de 2021, considerando que o Prefeito de Santa Rosa do Purus e o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, convocaram, conjuntamente, por meio do Decreto nº 63 de 19 de julho de 2021, a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a realizar-se em 1º de Setembro de 2021, no período de 1º a 1º de setembro de 2021, tendo como Tema Central: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

RESOLVE

Art. 1º - Criar a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes membros:
I – Jocasta Reis e Silva de Carvalho – Presidente do CMAS
II – Elissandro Nunes Amador - Vice-Presidente do CMAS,
III – Antônia Nascimento da Silva – Representante dos usuários;
IV – Maria Meres Vaz da Silva Sá – Representante da SEMAS
V – Francinete Ferreira Manihuari – Trabalhador do SUAS.

Art. 2º - A Comissão será presidida pelo Presidente e pelo Vice- Presidente do CMAS de Santa Rosa do Purus/AC, e terá como competência:
I - Preparar e executar as Capacitações para realizações dos Encontros nas localidades, CRAS, CREAS, SMAS;
II - Orientar e acompanhar a realização e resultados dos Encontros nas Localidades, CRAS, CREAS, SMAS;
III - Preparar e acompanhar a operacionalização da IX Conferência Municipal de Assistência Social;
IV - Propor e encaminhar para aprovação do Colegiado, materiais relativos a critérios de definição  do número de Participantes, Projeto, Regimento, Metodologia, Divulgação, Organização e Composição a ser utilizada durante a IX Conferência Municipal de Assistência Social;
V - Organizar e coordenar a IX Conferência Municipal de Assistência Social;
VI - Promover a integração com as Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendências e tratar assuntos referentes à IX Conferência Municipal de Assistência Social;
VII - Dar suporte técnico - operacional durante o evento;
VIII - Manter o CMAS de Santa Rosa do Purus-AC informado sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização da IX Conferência Municipal de Assistência Social;

Art. 3º - Para operacionalização da IX Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão Organizadora contará com o apoio dos seguintes Órgãos:
 I - Secretaria Executiva do CMAS;
II - Unidades da SMAS- CRAS e CREAS;

Art. 4º - A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na operacionalização da IX Conferência Municipal de Assistência Social.
Parágrafo Único. Consideram-se colaboradores eventuais as instituições e organizações governamentais ou de sociedade civil, da administração Pública ou de iniciativa privada, prestadoras de serviços da Assistência Social, bem como consultores e convidados.

Art. 5º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação.

Santa Rosa do Purus AC, de 23 de agosto de 2021.

Jocasta Reis e Silva de Carvalho
Presidente - CMAS