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EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2023 LPG - AUDIO VISUAL 
– LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICIPIO SANTA ROSA DO PURUS

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus , através da Secretaria 
Municipal de Cultura Esporte e Desporte, considerando as normas e 
princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo. Na realização deste edital serão asseguradas medidas de democratização, 
desconcentração, descentralização e regionalização do investimento 
cultural, com a implementação de ações afirmativas, sob fundamentado 
dos artigos 14, 15 e 16 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 
(Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo). Deste modo, A 
Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus o torna público o presente 
edital para fomento a produções do Audiovisual, conforme a seguir:

 

 

INSCRIÇÕES.
DATA:
13/11/2023 até dia 24/11/2023

Horário: 7h as 17h

Local: Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Desporte.

Rua Francisca das Chagas Rodrigues, Bairro: Cidade Nova,

CEP: 69.955-00

Telefone: +55 68 9989-0590

 

 

PUBLICAÇÕES:

LGP - Resultado deferidos e indeferidos

Publicado em 06/12/2023 - Doeac 13.666 Pag. 666

 

 EDITAL - ÁUDIO VISUAL 

Publicado em 14/11/2023 - Doeac 13.654 Pag. 155-159

PSS Nº001/2023 - Áudio Visual - LPG

  • DOEAC 13.654

    Pág. 155-159

    Data: 14/11/2023

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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Santa Rosa do Purus - Estado do Acre

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📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h

📧 gabinete@santarosadopurus.ac.gov.br

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