PORTARIA Nº 429, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

O Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus/Acre, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a portaria de nº 276/2022 de 11 de Abril de 2022, em nome do senhor JOVELINO NONATO LOPES KAXINAWÁ, onde o mesmo exercia o Cargo em Comissão de Coordenadoria Técnica de Ensino Indígena, pela Secretária Municipal de Educação desta municipalidade.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos do dia 01 de dezembro de 2023.
Art. 3º - Registre-se, publique-se, certifique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre, em 11 de Dezembro de 2023.
VALDIR GENÉZIO KAXINAWÁ
Prefeito de Santa Rosa do Purus em Exercício