REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 377 EM 09 DE OUTUBRO DE 2023.
O Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus/Acre,no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso VI,
da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a portaria de Nº 509/2021 de 02 de setembro de 2021,em nome do senhor RAIMUNDO SAMPAIO PINHEIRO KAXINAWÁ,
onde o servidor exercia o cargo em comissão de Diretor Administrativo,
pela secretaria Municipal indígena, desta municipalidade.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,com efeitos retroativos do dia 01 de outubro de 2023.
Art. 3º - Registre-se, publique-se, certifique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre, em 09 de outubro de 2023.
VALDIR GENÉZIO KAXINAWA
Prefeito de Santa Rosa do Purus em exercício
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOE N° 170 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023,DA PORTARIA N° 377 EM 09 DE SETEMBRO DE 2023
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PORTARIA Nº 377 EM 09 DE SETEMBRO DE 2023.
O Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus/Acre,no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso VI,
da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a portaria de Nº 509/2021 de 02 desetembro de 2021, em nome do senhor RAIMUNDO SAMPAIO
PINHEIRO KAXINAWÁ, onde o servidor exercia o cargo em
comissão de Diretor Administrativo, pela secretaria Municipal
indígena, desta municipalidade.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,com efeitos retroativos do dia 01 de outubro de 2023.
Art. 3º - Registre-se, publique-se, certifique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre, em 09 de outubro de 2023.
VALDIR GENÉZIO KAXINAWA
Prefeito de Santa Rosa do Purus em exercício
Portaria N°377/2023 Exonerar RAIMUNDO SAMPAIO PINHEIRO KAXINAWÁ
Rep. por Incorreção
DOEAC 13.634
Pág. 175
Data: 11/10/2023
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DOEAC 13.633
Pág. 172
Data: 10/10/2023