PORTARIA Nº 348, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a lei orgânica do Município: 

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 09 (nove) diárias ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PINHEIRO, onde o mesmo irá participar do VII Encontro Estadual da Uncme-Acre onde terá palestras relacionadas ao tema do Encontro “As contribuições dos CMEs na articulação para o planejamento e elaboração do novo PNE” e também assuntos relacionados aos Conselhos Municipais de Educação e seu funcionamento. Data de saída 02/10/2023 a 11/10/2023, as diárias serão para custeio de estadia, deslocamento e alimentação.

Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se;

Publique-se; e

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Acre
José Altamir Taumaturgo Sá
PREFEITO DE SANTA ROSA DO PURUS