PORTARIA Nº 309, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o a lei orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 04 (quatro) diárias ao servidor ALOISIO ANTÔNIO SILVA DE SOUZA, onde o mesmo será motorista da embarcação que conduzirá
a equipe que irá participar do PROGRAMA APRIMORA GESTÃO TCE ITINERANTE, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre. Data
de saída 19/08/2023 e Retorno dia 25/08/2023, as diárias serão para custeio de estadia, deslocamento e alimentação.
Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se;
Publique-se;
Certifique-se; e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus-Acre
José Altamir Taumaturgo Sá
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA
Portaria N°309/2023 - Conceder 04 diárias a ALOISIO ANTÔNIO SILVA DE SOUZA
DOEAC 13.597
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Data: 17/08/2023