PORTARIA Nº 16 EM 05 DE JANEIRO DE 2024.
O Prefeito do Município de Santa Rosa do Purus/Acre,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso VI, da Lei Orgânica;

RESOLVE:
 Art. 1º - Exonerar a pedido a portaria de Nº 386/2023 de 19 de outubro 
de 2023, em nome do senhor EDUARDO DA SILVA SALDANHA, onde 
o servidor exercia a função Gratificada (5) pela secretaria Municipal de 
Saúde e Saneamento, desta municipalidade.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com 
efeitos retroativos do dia 02 de janeiro de 2024.

Art. 3º - Registre-se, publique-se, certifique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre, em 05 de janeiro 
de 2024.

JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ
Prefeito de Santa Rosa do Purus