ATA DE POSSE E ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE
E MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS,
PARA O QUADRIÊNIO DE 2023/2026.
Aos três dias do mês de janeiro de 2023, às 08:00 horas, reuniram-senas dependências da Escola Municipal de Ensino Infantil Francisco Rabelo Sá,
localizada na Rua 28 de abril s/nº, Bairro Cidade Nova, os membros eleitospara posse e eleição de presidente e vice-presidente, para compor o Conselho
de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, para o quadriênio 2023/2026.
A reunião teve início com a palavra o membro do Conselho, o senhor
Weliton Marques Lima, falando a respeito do teor da reunião e explanando
a importância que tem o Conselho do novo FUNDEB para o bom
desenvolvimento e qualidade no empenho bem realocado dos recursos
para oferecer ambiente preparado para a rede de ensino como um todo.
Em seguida com a palavra a professora Maria de Fátima Barroso de Araújo,
explicando as funções e atribuições do Conselho, salientando a importância
e a necessidade de renovação do Conselho para a Educação do Município,
explanando as funções do Conselho como Órgão não remunerado, mas
com poderes fortemente deliberativos, normativo, fiscalizador e mobilizador,
para inclusive analisar e fiscalizar a execução da LDO –
Lei de Diretrizes Orçamentaria,
a LOA – Lei Orçamentaria Anual
e o PPA – Planejamento Anual da Prefeitura com relação as metas
elaboradas para a Educação do Município. Dando sequência a pautada reunião, foram empossados os seguintes representantes:
I - Representantes do Poder Executivo Municipal:
Tayna de Melo Derze - CPF 979.542.332-00 (titular 1),
Jossandra Souza de Queiroz - CPF 014.411.622-75 (suplente 1 ),
Janaina Manuare da Costa CPF 014.396.612-00 (titular 2),Hemelly Vitoria Lostanaud Chaves - CPF 702.855.152-09 (suplente 2);
II - Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Francileudo Silva Dávila - CPF 526.984.912-72 (titular),
Jucineide Silva de Melo - CPF 763.128.952-20 (suplente);
III - Representantes dos Diretores das Escolas Públicas:
Maria do Socorro Barroso - CPF: 195.954.842-53 (titular),
Wania Maria Marques de Carvalho Veríssimo - CPF 508.778.842-04 (suplente);
IV - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas:
Zélia de Souza Teles - CPF 022.912.412-73 (titular)
Geovanisa da Silva - CPF 014.669.602-64 (Suplente);
V - Representantes de Pais/Responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública:
Francisco Pinto de Araújo - CPF 461.378.742-49 (titular 1),
Gesse Correa da Costa - CPF 036.865.892-90 (suplente);
VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:Altamir Israel P. de Almeida - CPF 046.951.392-60 (titular 1)
Edilene dos Santos Rodrigues – CPF 820.817.352-53 (suplente 1);
VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Weliton Marques Lima - CPF 924.235.582-87 (titular),
Luiz Carlos Oliveira Pinheiro - CPF 653..520.702-87 (suplente);
VIII - Representantes do Conselho Tutelar Municipal:
Alcemir Domingos Batista Kaxinauá - CPF 770.827.372-20 (titular),
Silvia Barroso da Silva - CPF 014.585.332-20 (suplente);
IX - Representantes da Sociedade Civil Organizada:
Daniele Silva da Costa - CPF 806.106.922-91 (titular 1),
Claudio Cunha da Silva - CPF 665.242.022-87 (suplente 1);
X - Representantes das Escolas Indígenas:Peres João Bernardo Kaxinawá - CPF 308.039.692-87 (titular 1),
Jovelino Nonato Lopes Kaxinauá - CPF 933.525.302-20 (suplente);
XI - Representantes das Escolas Situadas na Zona Rural:
Manuare da Costa - CPF 979.536.602-53,
Kessio Luiz Ferreira Melo - CPF 041.527.082-04 (suplente 1).
Após a efetivação da posse foi colocado em votação à escolha de membros
para exercerem a função de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB, para
o Biênio 2023/2026, por unanime foram escolhidos paraPresidente a senhora ANDREIA MANUARE DA COSTA
representante das escolas da Zona Rural, e o senhor CLAUDIO CUNHA DA SILVA,
da Sociedade Civil Organizada, suplente do Presidente, para Vice Presidente,
o senhor ALTAMIR ISRAEL PEREIRA DE ALMEIDA, representante dosestudantes da Educação Básica Publica, e a senhora ZELIA DE SOUZA TELES,
representante dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Básica
Publica, suplente do Vice Presidente.
O mandato dos membros eleitos e empossados terá início em 01/01/2023,
com vigência até 31/12/2026.
Agradecendo a presença de todos, foi encerrada a presente reunião,
às 09:30 horas, e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada e apresente ata será vinculada a lista de presença e assinatura referenciada
a esta ata
FUNDEB - Ata de Posse e Eleição - Quadriênio 2023/2026
DOEAC 13.544
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Data: 30/05/2023