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        CONTRATO Nº044/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº044/2022

PORTARIA N°628/2022 - FISCAL DO CONTRATO N°044/2022

PROCESSO ADM. Nº084/2022

CONTRATADO: Rômulo Mascarenhas Romano

CPF: 360.628.042-49,

VALOR R$ 17.000,00

VIGÊNCIA: até 31/12/2022

ASSINATURA: 20/12/2022

 

 

 

 

 

 

 

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022

O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei
Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando
o que consta do presente Processo Administrativo n° 084/2022,

Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 049/2022,

 

para que seja realizada a Contratação de Pessoa física para a elaboração

de LTCAT - Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho na

rede municipal de ensino e unidades administrativas da Secretaria

de Educação, de acordo com as condições estabelecidas no Termo

de Referência e o objeto devidamente especificado no QUADRO

DE DETALHAMENTO, parte integrante do mesmo.

 

Previsão orçamentária:
 As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão por

conta do orçamento geral do município referente os recursos

consignados nos Programas de Trabalho: 06.01-12.361.0020.2.006

– Manutenção do Ensino Fundamental; 06.01-12.365.0020.2.016

– Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil;

06.01-12.361.0020.2.014 – Manutenção e Desenvolvimento do

Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00 –

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física;

Fonte de Recurso: 005,012 e 016.


Pessoa Física: Rômulo Mascarenhas Romano

CPF: 360.628.042-49,
Telefone: (068) 99223 - 5684,

Rua Antônio Moura Malveira, nº 141; Bairro: Conjunto Guiomard

Santos; Cidade: Rio Branco Estado do AC,

 

Valor total da cotação R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).


Santa Rosa do Purus, 20 de dezembro de 2022.


José Altamir Taumaturgo Sá, Prefeito Municipal.

DL N°049/2022 - Elaboração de LTCAT na rede municipal de ensino e unidades

  • DOEAC 13.435

    Pág. 138

    Data: 21/12/2022

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