CONTRATO N° 64/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2021
CONTRATADO: JEFFERSON MATOS DA CUNHA
CPF: 359.520.082-91
VALOR: R$ 8.500,00
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2021.
Portaria N° 693/2021 - Fiscais do Contrato Nº 064/2021
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2021
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 099/2021, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 049/2021, para que seja realizada a despesa de licitação cujo objeto é Contratação de Pessoa Física para a realização de um show no dia 31 de dezembro de 2021, sendo 4 (quatro) horas de show com a Banda Bonde do KAMBAS e 4 (quatro) horas de show com a Banda Versátil e Dean Matos, na frente do Ginásio Poliesportivo deste município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, em comemoração as festividades de final de ano (2021), conforme proposta de preços formal apresentada pela Contratada. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto deste Processo Licitatório correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho: 012.01-04.122.2031.1117.0000 – Manutenção do Gabinete da Secretaria de Planejamento; Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00; Descrição do Elemento de Despesa: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Fonte de Recursos: 001. Contratado (Pessoa Física): JEFFERSON MATOS DA CUNHA, inscrito no CPF/MF sob o nº 359.520.082-91 e RG: 199890 SSP/AC, residente e domiciliado na Rua Irma Josefina Furtado, Nº 114, Bairro Ana Vieira, Sena Madureira Estado Acre, detentor dos Direitos Artísticos dos Cantores Banda Bonde do KAMBAS e Banda Versátil e Dean Matos. Valor total: R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais).
 
Santa Rosa do Purus - AC, 28 de Dezembro de 2021.
 
Assinatura: Jose Altamir Taumaturgo Sá/Prefeito Municipal