top of page

 

  EMPENHO N°1959/2022 - (PDF)

PROCESSO ADM. Nº079/2022

CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA PEREIRA

CPF: 975.811.602-97

VALOR: R$ 12.000,00

 

 

 

 

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022

O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem,

no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina

o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores,

e considerando o que consta do presente

Processo Administrativo n° 079/2022,

Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 048/2022,

 

Constitui objeto a Contratação de Pessoa Física para prestação

de serviços de para mão-de-obra como pintor, em (03) unidades

escolar localizada na zona rural desta municipalidade.

Na preparação da superfície na lixação de madeira/alvenaria, selagem,

emassar a pintura com tintas e vernizes. Diárias equivalentes a 08 horas

de trabalho.

 

Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta

dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados

no Programa de Trabalho: 006.01-12.122.0019.2005.0000 – Manutenção

da Secretária de Educação; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Física;

Fonte: 012;

Programa de Trabalho: 006.02 12.361.0020.2014.0000 – Manutenção

e Desenvolvimento do Ensino Fundamental;

Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física;

Fonte: 005.


Pessoa Física Contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA PEREIRA,

CPF N° 975.811.602-97, Telefone: (068) 99252-7817, residente e domiciliado

na Rua Profiro de Moura, s/n, bairro centro, CEP: 69.955- 000 - cidade de Santa

Rosa do Purus, Estado do Acre.

 

Valor total: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).


Santa Rosa do Purus - AC, 08 de Dezembro de 2022.


Valdir Genézio Kaxinawá
Prefeito Municipal em Exercício

DL N°048/2022 - Serviços de para mão-de-obra como pintor

  • DOEAC 13.427

    Pág. 175

    Data: 09/12/2022

bottom of page