EMPENHO N°1959/2022 - (PDF)
PROCESSO ADM. Nº079/2022
CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA PEREIRA
CPF: 975.811.602-97
VALOR: R$ 12.000,00
 
 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina
o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores,
e considerando o que consta do presente
Processo Administrativo n° 079/2022,
Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 048/2022,
 
Constitui objeto a Contratação de Pessoa Física para prestação
de serviços de para mão-de-obra como pintor, em (03) unidades
escolar localizada na zona rural desta municipalidade.
Na preparação da superfície na lixação de madeira/alvenaria, selagem,
emassar a pintura com tintas e vernizes. Diárias equivalentes a 08 horas
de trabalho.
 
Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta
dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados
no Programa de Trabalho: 006.01-12.122.0019.2005.0000 – Manutenção
da Secretária de Educação; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Física;
Fonte: 012;
Programa de Trabalho: 006.02 12.361.0020.2014.0000 – Manutenção
e Desenvolvimento do Ensino Fundamental;
Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física;
Fonte: 005.

Pessoa Física Contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA PEREIRA,
CPF N° 975.811.602-97, Telefone: (068) 99252-7817, residente e domiciliado
na Rua Profiro de Moura, s/n, bairro centro, CEP: 69.955- 000 - cidade de Santa
Rosa do Purus, Estado do Acre.
 
Valor total: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).

Santa Rosa do Purus - AC, 08 de Dezembro de 2022.

Valdir Genézio Kaxinawá
Prefeito Municipal em Exercício