PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021
CONTRATADO: EMERSON GONÇALVES DA SILVA - ME
CNPJ: 12.278.579/0001 - 38
VALOR: R$ 17.460,00
VIGÊNCIA:
ASSINATURA:
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 095/2021, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 047/2021, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifícios para as festividades do réveillon, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Planejamento do Município de Santa Rosa do Purus, e outras necessidades que o referido processo venha suprir no Município, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e o objeto devidamente especificado no QUADRO DE DETALHAMENTO, parte integrante deste. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho: 04.122.2340.1.117 – Manutenção da Secretaria de Planejamento; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 01. Empresa: Empresa: EMERSON GONÇALVES DA SILVA - ME, CNPJ: 12.278.579/0001 - 38; Telefone: (69) 99979 - 3135, Trav. Rod. BR 364 KM 24, Gleba Garca, B. Zona Rural – CEP. 76.808.695, Cidade de Porto Velho - RO, Valor total da cotação R$ 17.460,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta reais).
Santa Rosa do Purus/AC, 21 de dezembro de 2021.
José Altamir Taumaturgo Sá Prefeito Municipal.
DL N° 047/2021 - Fornecimento de fogos de artifícios
DOEAC 13.190
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Data: 22/12/2021