PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021

CONTRATADO: A. F. LOSTANAUD - ME

CNPJ: 13.410.555/0001-53

VALOR: R$ 14.500,00

VIGÊNCIA:

ASSINATURA:

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021

O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 044/2021, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 089/2021, cujo objeto é aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionados em botijas de 13 kg e botijas vazias para acondicionamento de GLP para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino desta municipalidade, de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e o objeto devidamente especificado no QUADRO DE DETALHAMENTO, parte integrante deste.

Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho: 006.01-12.361.0015.1138.000 – Manutenção do Gabinete da Secretaria de Educação; 006.02-12.365.001