PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021
CONTRATADO: A. F. LOSTANAUD - ME
CNPJ: 13.410.555/0001-53
VALOR: R$ 14.500,00
VIGÊNCIA:
ASSINATURA:
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2021
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 044/2021, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 089/2021, cujo objeto é aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionados em botijas de 13 kg e botijas vazias para acondicionamento de GLP para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino desta municipalidade, de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e o objeto devidamente especificado no QUADRO DE DETALHAMENTO, parte integrante deste.
Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho: 006.01-12.361.0015.1138.000 – Manutenção do Gabinete da Secretaria de Educação; 006.02-12.365.0015.2065.0000 – Manutenção e desenvolvimwnto da Educação Infantil; 006.02-12.361.0015.2064.0000 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Fonte de Recurso: 005; 0012.
EMPRESA: A. F. LOSTANAUD - ME, CNPJ n° 13.410.555/0001-53, Telefone: (068) 99962-3885 Rua Coronel José Ferreira, n°1350, Bairro Cidade Nova – CEP. 69.955-000 – Cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, doravante denominado CONTRATADA. Com o Valor total de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
 
Santa Rosa do Purus/AC, 21 de dezembro de 2021.

José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal