CONTRATADO(A): INSTITUTO EUVALDO LODI – NUCLEO REGIONAL DO ACRE

CNPJ N°: 02.373.341/0001-38

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021


O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal N° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo Nº 076/2021, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação N° 040/2021, para contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços de treinamento/capacitação em diversas áreas para o aperfeiçoamento e desenvolvimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão ou funções comissionadas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento, Assistência Social, Educação e Saúde, conforme termo de referência parte integrante deste.


Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto deste Termo de Referência correrão por conta dos recursos orçamentários consignados no Programa de Trabalho: 012.01 04.122.2031.1117.0000 Manutenção do Gabinete da Secretaria de Planejamento; 006.02- 12.361.0015.2064.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 009.02 10.301.0013.1143.0000 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica; 008.01-08.244.0011.2014.0000 Manutenção da Secretaria de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00, Descrição do Elemento de Despesa: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 0001,0005,0014.
Empresa Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI – NUCLEO REGIONAL DO ACRE, CNPJ: 02.373.341/0001-38, Telefone: (068) 3212-4271, Avenida Ceará, Nº 3727 – 7º BEC - CEP. 69.918-108 - Cidade de Rio Branco, Estado do Acre. Valor total: R$ 8.970,00 (Oito Mil Novecentos e Setenta Reais).


Santa Rosa do Purus, 21 de Setembro de 2021.


Assinatura: Jose Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal

DL N° 040/2021 - Serviços de treinamento/capacitação