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DL N°034/2022 - Limpeza e desobstrução da linha de água dos canais do Rio Purus
 
 
               CONTRATO N°038/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº038/2022
PORTARIA N°547/2022 - FISCAL DO CONTRATO N°038/2022
PROCESSO ADM. Nº069/2022
CONTRATADO: FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA
CPF: 001.438.362-42
VALOR: R$ 17.523,00
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2022
ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022.
 
 
 
 
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus retifica o Temo de Ratificação da Dispensa de Licitação acima mencionada, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, nº 13.379, do dia 28/09/2022, página nº 113 e 114, o Extrato do Contrato publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, nº 13.380, do dia 29/09/2022, página nº 206 e a Portaria do Fiscal do Contrato publicado no Diário Oficial do Estado do Acre, nº 13.380, do dia 29/09/2022, página nº 205 e 206.

Onde se lê:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022.
Leia-se:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022.

As demais informações constantes continuam inalterados.

Santa Rosa do Purus-Ac, 30 de Setembro de 2022.

Assinatura: Jaife Lima da Silva/Pregoeiro/PMSRP
*****
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 053/2022, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 034/2022, cujo objeto é Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviço, tipo limpeza e desobstrução da linha de água dos canais do Rio Purus, através de diárias de serviço braçal, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e o objeto devidamente especificado no QUADRO DE DETALHAMENTO, parte integrante deste.
 
Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho: 007.01-04.122.0021.2017.0000 Manutenção da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos; Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00; Descrição do Elemento de Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recursos: 01.
 
CONTRATADO: FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, CPF: n° 001.438.362-42, Telefone: (68) 99250-3537, Residente e domiciliado na Rua Projetada 01, s/nº, Bairro Cidade Nova, CEP: 69.955-000, Santa Rosa do Purus - Acre
 
Valor total: R$ 17.523,00 (Dezessete Mil Quinhentos e Vinte e Três Reais).
 
Santa Rosa do Purus, 27 de Setembro de 2022.
 
Assinatura: Jose Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal

DL N°034/2022 - Limpeza e desobstrução da linha de água dos canais do Rio Purus

  • DOEAC 13.379

    Pág. 113-114

    Data: 28/09/2022

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