PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2021
CONTRATADO(A): G S CABRAL – ME
CNPJ N°: 05.028.285/0001-92
VALOR: R$ 4.879,00
VIGÊNCIA:
ASSINATURA:
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal N° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo Nº 057/2021, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação N° 034/2021, para contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços de treinamento/capa citação em diversas áreas para o aperfeiçoamento e desenvolvimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão ou funções comissionadas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, Assistência Social, Educação e Saúde, conforme termo de referência integrante deste.
Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto deste Termo de Referência correrão por conta dos recursos orçamentários consignados no Programa de Trabalho: 012.01-04.122.2031.1117.0000 Manutenção do Gabinete da Secretaria de Planejamento, 006.02-12.361.0015.2064.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, 09.02-10.301.0013.1015.0000 Programa de Atenção Básica – PAB FIXO, 008.01- 08.244.0011.2014.0000 Manutenção da Secretaria de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00, Descrição do Elemento de Despesa: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 0001,0005,0014. Empresa Contratada: G S CABRAL – ME, CNPJ: 05.028.285/0001-92, Telefone: (068) 3325-1862 e (068) 99971-4767, Rua Margarida, Nº 326, Bairro Nova Esperança - CEP. 69.915-218 - Cidade de Rio Branco, Estado do Acre. Valor total R$ 4.879,00 (Quatro Mil Oitocentos e Setenta e Nove reais).
Santa Rosa do Purus, 08 de Julho de 2021.
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 13.083, DA PÁGINA Nº 63, DO DIA 13 DE JULHO DE 2021.
Assinatura: Valdir Genezio Kaxinawa
Prefeito Municipal em Exercício
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal N° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo Nº 057/2021, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação N° 034/2021, para contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços de treinamento/capacitação em diversas áreas para o aperfeiçoamento e desenvolvimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão ou funções comissionadas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento, Assistência Social, Educação e Saúde, conforme termo de referência integrante deste.
Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto deste Termo de Referência correrão por conta dos recursos orçamentários consignados no Programa de Trabalho: 012.01-04.122.2031.1117.0000
Manutenção do Gabinete da Secretaria de Planejamento, 006.02-
12.361.0015.2024.0000 Capacitação de Professores do Ensino Fundamental, 09.02-10.301.0013.1015.0000 Programa de Atenção Básica – PAB FIXO, 008.01-08.244.0011.2014.0000 Manutenção da Secretaria de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00, Descrição do Elemento de Despesa: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 0001,0004,0014.
Empresa Contratada: G S CABRAL – ME, CNPJ: 05.028.285/0001-92,
Telefone: (068) 3325-1862 e (068) 99971-4767, Rua Margarida, Nº 326,
Bairro Nova Esperança - CEP. 69.915-218 - Cidade de Rio Branco, Estado do Acre. Valor total R$ 4.879,00 (Quatro Mil Oitocentos e Setenta
e Nove reais).
Santa Rosa do Purus, 08 de Julho de 2021.
Assinatura: Valdir Genezio Kaxinawa
Prefeito Municipal em Exercício
DL N°034/2021 - Serviços de treinamento/capacitação
*** Pasta do Processo ***
DOEAC 13.083
DATA: 13/07/2021
PÁG. 63