EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2021
CONTRATADO(A): J. PRUDENCIO DA SILVA – ME
CNPJ N°: 20.849.369/0001-80
VALOR: R$ 155.000,00
VIGÊNCIA: 31/12/2021
ASSINATURA: 08 deJulho de 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suasatribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal
n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta
do presente Processo Administrativo n° 054/2021, Ratifica a declaração de
Dispensa de Licitação n° 032/2021,
para que seja realizada a despesa de licitação cujo objeto é Aquisição de
Embarcação (Equipamentos e Material Permanente), objetivando a melhoria
na qualidade do atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento de Santa Rosa do Purus – AC.
Previsão orçamentária: As despesas decorrentes deste procedimento
estão inseridas no orçamento de 2021. Programa de Trabalho:
009.0110.301.2349.2013.0000 – Manutenção da Secretaria de Saúde
e Saneamento;
Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00;
Descrição do Elemento de Despesa:
Equipamentos e Material Permanente;
Fonte de Recurso: 0013.
Empresa Contratada: J. PRUDENCIO DA SILVA - ME,
CNPJ N° 20.849.369/0001-80, Telefone: (068) 99206-6775,
Rua Profiro de Moura, Nº 769, Bairro Centro - CEP. 69.955-000 - Cidade
de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre.
Valor total: R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais).
Santa Rosa do Purus, 08 de Julho de 2021.
Assinatura: Valdir Genezio Kainawa
Prefeito Municipal em Exercício
DL N° 032/2021 - Aquisição de Embarcação
*** Pasta do Processo ***
DOEAC 13.081
Pág. 98-99
Data 09/07/2021