CONTRATO N° 038/2021

CONTRATADO(A): J. PRUDENCIO DA SILVA – ME

CNPJ N°: 20.849.369/0001-80

 

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021


O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 054/2021, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 032/2021, para que seja realizada a despesa de licitação cujo objeto é Aquisição de Embarcação (Equipamentos e Material Permanente), objetivando a melhoria na qualidade do atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Santa Rosa do Purus – AC.

 

Previsão orçamentária: As despesas decorrentes deste procedimento estão inseridas no orçamento de 2021. Programa de Trabalho: 009.0110.301.2349.2013.0000 – Manutenção da Secretaria de Saúde e  Saneamento; Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00; Descrição do Elemento de Despesa: Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 0013. Empresa Contratada: J. PRUDENCIO DA SILVA - ME, CNPJ N° 20.849.369/0001-80, Telefone: (068) 99206-6775, Rua Profiro de Moura, Nº 769, Bairro Centro - CEP. 69.955-000 - Cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre. Valor total: R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais).


Santa Rosa do Purus, 08 de Julho de 2021.


Assinatura: Valdir Genezio Kainawa
Prefeito Municipal em Exercício

DL N° 032/2021 - Aquisição de Embarcação