EXTRATO DO CONTRATO Nº034/2022
PROCESSO ADM. Nº050/2022
CONTRATADO: CASTELO ELETRO E CONSTRUÇÃO – LTDA
CNPJ: 09.410.927/0003-36
VALOR R$ 6.438,64
VIGÊNCIA: 31/12/20222
ASSINATURA: 05/08/2022
AVISO DE RETIFICAÇÃO – Termo de Ratificação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei
Federal N° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando
o que consta do presente Processo Administrativo Nº 050/2022, Ratifica
a declaração de Dispensa de Licitação N° 031/2022, para Aquisição de
uma geladeira (material permanente) para o quartel da Polícia Militar,
e um motor de popa para o gabinete do prefeito, conforme Termo de
Referência integrante deste.
Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta licitação
correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho:
015.01-04.122.0011.2012.0000 Manutenção da Secretaria de Planejamento;Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00; Descrição do Elemento de
Despesa: Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 001.
CASTELO ELETRO E CONSTRUÇÃO – LTDA,CNPJ: n° 09.410.927/0003-36,
Telefone: (068) 99220-5617,
com sede no endereço Rua João Moura Nóbrega, n° 130,
Bairro Cidade Nova – CEP.69.955-000 – Santa Rosa do Purus/Acre,
Valor total da cotação R$ 6.438,64
(seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos)
Santa Rosa do Purus - AC, 28 de julho de 2022.
Valdir Genezio Kaxinawá
Prefeito Municipal em Exercício
DL N° 031/2022 - Aquisição de uma geladeira
DOEAC 13.338
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Data: 29/07/2022