CONTRATO N° 036/2021

CONTRATADO(A): DN DE SOUZA EIRELI 

CNPJ N°: 33.917.751/0001-26

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2021

O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal N° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo Nº 050/2021, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação N° 031/2021, Contratação de empresa para que seja realizada a despesa de licitação cujo objeto é contratação de Empresa Terceirizada para Prestação de Serviços de Apoio Operacional (GARI) para realizar serviços de limpezas no restabelecimento das ruas da Cidade após alagação, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos deste Município, conforme termo de referência integrante deste.
Previsão orçamentária: As despesas decorrentes deste procediment correrão por conta dos recursos orçamentários consignados no Programa de Trabalho: 007.01.15.452.0006.1168.0000 – Programa Operação de Limpeza de Ruas Alagadas - Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00

– Descrição do Elemento de Despesa: Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: 0021.
Empresa Contratada: DN DE SOUZA EIRELI, CNPJ N° 33.917.751/0001-26,
Telefone: (068) 3229-6962 e (068) 99986-0078, Rua Tucumá, Nº 149, Bairro
Mocinha Magalhães - CEP. 69.920-076 - Cidade de Rio Branco, Estado do
Acre. Valor total: R$ 15.192,00 (Quinze Mil Cento e Noventa e Dois Reais).


Santa Rosa do Purus, 01 de Julho de 2021.


Assinatura:
Valdir Genezio Kaxinawa
Prefeito Municipal em Exercício

DL N° 031/2021 - Serviços de Apoio Operacional