CONTRATO N° 036/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2021
CONTRATADO(A): DN DE SOUZA EIRELI 
CNPJ N°: 33.917.751/0001-26
VALOR: R$ 15.192,00
VIGÊNCIA: 30/07/2021.
ASSINATURA: 01 de Julho de 2021
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2021
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal N° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo Nº 050/2021, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação N° 031/2021,
 
Contratação de empresa para que seja realizada a despesa de licitação
cujo objeto é contratação de Empresa Terceirizada para Prestação de
Serviços de Apoio Operacional (GARI) para realizar serviços de limpezas
no restabelecimento das ruas da Cidade após alagação, com a finalidade
de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes
e Serviços Urbanos deste Município, conforme termo de referência integrante
deste.

Previsão orçamentária: As despesas decorrentes deste procediment correrão por conta dos recursos orçamentários consignados no Programa de Trabalho: 007.01.15.452.0006.1168.0000 – Programa Operação de Limpeza de Ruas Alagadas - Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00
– Descrição do Elemento de Despesa: Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica - Fonte de Recursos: 0021.

Empresa Contratada: DN DE SOUZA EIRELI,
CNPJ N° 33.917.751/0001-26,
Telefone: (068) 3229-6962 e (068) 99986-0078,
Rua Tucumá, Nº 149, Bairro Mocinha Magalhães - CEP. 69.920-076 -
Cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
 
Valor total: R$ 15.192,00 (Quinze Mil Cento e Noventa e Dois Reais).

Santa Rosa do Purus, 01 de Julho de 2021.

Assinatura:
Valdir Genezio Kaxinawa
Prefeito Municipal em Exercício