CONTRATO N° 029/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/202
CONTRATADO: MARISTELA O. SOUZA - ME
CNPJ: 08.691.482/0002-66
VALOR: R$ 4.980,00
VIGÊNCIA:  31 de Dezembro de 2022.
ASSINATURA: 20 de Julho de 2022
Portaria N°483/2022 - Fiscais do Contrato Nº 029/2022
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal N° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo Nº 049/2022, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação N° 030/2022, para Aquisição de (01) um FREEZER de duas portas (material permanente) para o depósito da merenda escolar para conservação de frios (merenda escolar), da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rosa do Purus, conforme Termo de Referência integrante deste.
 
Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho: 006.01-12.365.0020.2009.0000 - Manutenção da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 012.
 
MARISTELA O. SOUZA - ME, CNPJ n° 08.691.482/0002-66, Telefone: (068) 99954-0291, Rua Coronel José Ferreira nº 1198, Bairro Cidade Nova CEP: 69.955-000 na Cidade de Santa Rosa do Purus AC. Valor total da cotação R$ 4.980,00 (Quatro Mil Novecentos e Oitenta Reais)
 
Santa Rosa do Purus - AC, 19 de julho de 2022.

Jose Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal