PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2021

Contratada: Márcia Barroso Loureto

Cédula de Identidade nº 91003050606 SSP/CE

CPF nº 491.870.073-04

VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA:

ASSINATURA:

 

 

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021


O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem,

no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que

determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com

suas alterações posteriores, e considerando o que consta

do presente Processo Administrativo n° 046/2021,

Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 030/2021,

 

cujo objeto é a Contratação de pessoa física para execução

de trabalho com assessoria pedagógica para professores do

ensino infantil, no que tange a formação de professores para

o inicio do ano letivo de 2021 desta municipalidade, de acordo

com as condições estabelecidas neste Termo de Referência

e o objeto devidamente especificado no QUADRO DE

DETALHAMENTO, parte integrante deste.

 

Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto

desta licitação correrão por conta dos recursos consignados

no Programa de Trabalho: 006.02.12.365.0015.2065.0000 –

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil;

Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00 – Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Física;

Fonte de Recursos: 05
Pessoa Física Contratada: Márcia Barroso Loureto,

portadora da Cédula de Identidade nº 9100305