PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2021
Contratada: Márcia Barroso Loureto
Cédula de Identidade nº 91003050606 SSP/CE
CPF nº 491.870.073-04
VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA:
ASSINATURA:
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021

O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que
determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com
suas alterações posteriores, e considerando o que consta
do presente Processo Administrativo n° 046/2021,
Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 030/2021,
 
cujo objeto é a Contratação de pessoa física para execução
de trabalho com assessoria pedagógica para professores do
ensino infantil, no que tange a formação de professores para
o inicio do ano letivo de 2021 desta municipalidade, de acordo
com as condições estabelecidas neste Termo de Referência
e o objeto devidamente especificado no QUADRO DE
DETALHAMENTO, parte integrante deste.
 
Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto
desta licitação correrão por conta dos recursos consignados
no Programa de Trabalho: 006.02.12.365.0015.2065.0000 –
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil;
Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00 – Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Física;
Fonte de Recursos: 05
Pessoa Física Contratada: Márcia Barroso Loureto,
portadora da Cédula de Identidade nº 91003050606 SSP/CE
e CPF nº 491.870.073-04,
residente e domiciliada no endereço Rua Belém, n° 22,
Nova Estação, CEP 69.918-354, no Município de Rio Branco – Acre, doravante denominada CONTRATADA.
 
Com o Valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Santa Rosa do Purus/AC, 09 de junho de 2021.

José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal