PROCESSO ADM. Nº/0482024
CONTRATADO: Emerson Gonçalves da Silva
CNPJ
VALOR R$ 19.950,00 (
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº048/2024O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso II, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 048/2024, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 028/2024, Aquisição de fogos de artifício permanente para atender a demanda do evento festivo em comemoração a passagem de ano no Município de Santa Rosa do Purus.
Previsão orçamentária:
As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho nº 12.01-04.122.0005.2.004 – Manutenção da Secretaria de Administração; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recursos: 0501.
Emerson Gonçalves da Silva, situado na Rodovia BR 364, S/Nº, Gleba Garça, KM 024, Zona Rural, CEP: 76.808-695 – Porto Velho/RO – AC,
com valor total da Cotação: R$19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais).
Santa Rosa do Purus - AC, 04 de dezembro de 2024.
José Altamir Taumaturgo Sá Prefeito Municipal.
DL N°028/2024 - Fogos de Artifícios
DOEAC 13.918
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Data 05/12/2024