PROCESSO ADM. Nº044/2024
 
 
 
CONTRATADO: ANTONIO ROQUES DE CARVALHO
CNPJ 04.050.415/000120
VALOR R$ 36.000,00 
VIGÊNCIA: 
DATA DA ASSINATURA:

CONTRATADO: MANUARE & BRAGA HOTEIS E LANCHONETES LTDA
CNPJ 04.185.181/0001-29
VALOR R$ 22.500,00 
VIGÊNCIA: 
DATA DA ASSINATURA:
 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024.
 O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 044/2024, Ratifica a Dispensa de Licitação n° 026/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de 
HOSPEDAGEM COM E SEM CAFÉ DA MANHÃ, conforme especificações e quantitativos estimados, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus em suas atividades administrativas.

 Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no:
 PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DE  DESPESA FONTE DE RECURSOS
 04.122.0002.2.002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa juridica 0501
 04.122.0003.1.001 – MANUTENÇÃO DO GAB DA COORDENADORIA DA MULHER E PROMOÇÃO DA IGUALDA DE RACIAL 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa juridica 0501
 20.605.0012.2.007 – MANUTENÇÃO DA SEC DE AGRICULTURA
 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa juridica 0501
 12.122.0019.2.005 - MANUTENÇÃO DA SEC DE EDUCAÇÃO 12.361.0020.2.006 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – RP
 12.365.0020.2.009 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – RP
 12.361.0020.2.014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%
 12.361.0020.2.016 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa juridica 0500 0540
 08.244.0028.2.020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
 08.244.0028.2.022 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 33.90.39 – Outros serviços de 
terceiros – pessoa juridica 0501
 18.541.0033.2.030 – MANUTENÇÃO SEC DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa juridica 0501 
04.122.0005.2.004 - MANUTENÇÃO SEC DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.39 – Outros serviços de 
terceiros – pessoa juridica 0501
 04.122.0035.2.032 - MANUTENÇÃO SEC DE PEQUENOS NEGÓCIOS
 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa juridica 0501
 04.122.0034.2.031 - MANUTENÇÃO SEC INDIGENA 33.90.39 – Outros serviços de 
terceiros – pessoa juridica 0501
 04.122.0011.2.012 - MANUTENÇÃO SEC DE PLANEJAMENTO 33.90.39 – Ou
tros serviços de terceiros – pessoa juridica 0501
 10.301.0029.2.023 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
 10.301.0030.1.040 – PAB FIXO
 10.301.0030.1.046 – INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS 
DE ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa 
juridica 0500 0600

Empresa 1:  ANTONIO ROQUES DE CARVALHO,
CNPJ: Nº04.050.415/000120;
Insc. Est.: 01.014.254/0001-20
com sede no endereço: Antonio Mendes , Bairro CENTRO – CEP. 69.955-000 – Cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre,
com valor total da Cotação: R$ 36.000,00 ( Trinta e Seis Mil Reais ).

Empresa 2: MANUARE & BRAGA HOTEIS E LANCHONETES LTDA,
CNPJ: Nº04.185.181/0001-29;
Insc. Est.: 01.011.471/001-21
com sede no endereço: Coronel  Jose ferreira, Bairro Cidade Nova – CEP. 69.955-000 – Cidade 
de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre,
com valor total da Cotação: R$ 22.500,00 ( Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais ).
 
Santa Rosa do Purus - AC, 29 de outubro de 2024.
 
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal.