CONTRATO N° 033/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021
CONTRATADO(A): DISDEPEL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
CNPJ N°: 04.517.835/0001-74
VALOR: R$ 4.756,65
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2021.
ASSINATURA: 09 de Junho de 2021.
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021

O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 039/2021, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 026/2021, Contratação de empresa para que seja realizada a dispensa de licitação cujo objeto é aquisição de material permanente (HIDROLAVADORA) para Lavagem e Limpeza dos Ônibus Escolar da Rede Municipal de Ensino e Caminhonete da Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade, conforme termo de referencia integrante deste.
 
Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão por conta dos recursos consignados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Programa de Trabalho: 006.01 12.361.0015.2048.0000 – QSE; Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 016; Programa de  Trabalho: 006.02-12.365.0015.2065.0000 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 005.
 
Empresa Contratada: DISDEPEL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ N° 04.517.835/0001-74, Telefone: (068) 99204- 9829, situada na Avenida Chico Mendes, Nº 2006, Bairro Triangulo Velho, CEP: 69.906-214 - Cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
 
Valor Global: R$ 4.756,65 (Quatro Mil Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

Santa Rosa do Purus - AC, 09 de Junho de 2021.

Assinatura: Jose Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal