PROCESSO ADM. Nº062/2023
CONTRATO:  EMERSON GONÇALVES DA SILVA - ME
CNPJ: 12.278.579/0001-38
Valor total R$ 17.450,00
Vigência: 
Data da Assinatura:  
 
 
 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas 
atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei 
Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando 
o que consta do presente Processo Administrativo n° 062/2023, Ratifica 
a declaração de Dispensa de Licitação n° 024/2023, Constitui objeto a 
Aquisição de fogos de artifício.
Como segue especificações abaixo;
Item Especificação Quant. Valor 
unit.
Valor 
total Tempo
01 KIT DE 3’’/C 12 BOMBAS COR 
MISTAS 03 1.300,00 3.900,00 1.3
02 KIT 4’’ C/ 9 BOMBAS COR 
MISTAS 01 1.400,00 1.400,00 0.3
03 KIT COM 25 BOMBAS DE 2,5’’ 
CORES 02 1.500,00 3.000,00 1.0
04 TORTA 30 TUBOS EM W 
CROSSETE 02 550,00 1.100,00 1.0
05 CASCATA C/20 MT 01 650,00 650,00 1.0
06 TORTA 100 TUBOS RETOS 
DE 1.5’’ 02 1.300,00 2.600,00 2.0
07 TORTA FARFALHA 1.5’’ EM Z 
75 TUBOS 01 1.400,00 1.400,00 0.2
08 TORTA ZIG ZAG EM Z COR 
195 TB. 16 MM 01 1.400,00 1.400,00 0.15
09 BATERIAS DE 1080 TIROS 02 700,00 1.400,00 1.0
10 GIRANDOLA DE CORES 36 
TUBOS 02 300,00 600,00 1.0
Valor Total: (Dezessete mil quatrocentos e cinqüenta reais) 17.450,00

Previsão orçamentária:
As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação
correrão por conta dos recursos consignados no Programa de
Trabalho: 15.01-04.122.0011.2.012 – Manutenção da Secretaria
de Planejamento – Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 
– Material de consumo; - Fonte de Recursos: 0501.

EMPRESA: EMERSON GONÇALVES DA SILVA - ME,
CNPJ:  12.278.579/0001-38,
Telefone: (069) 999793135,
localizado no endereço Rod. BR 364 KM 24, Gleba Garca,
Bairro: Zona Rural CEP: 76.808-695. Cidade Porto Velho – RO.
 
Valor total da cotação R$ 17.450,00 
(Dezessete mil quatrocentos e cinqüenta reais);

Santa Rosa do Purus - AC, 28 de Dezembro de 2023.
José Altamir Taumaturgo Sá

Prefeito Municipal