CONTRATO N°033/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº033/2023
PROCESSO ADM. Nº052/2023
CONTRATO: Bruno Fernando Dos Santos
CPF
Valor total R$ Global: R$ 12.000,00
Vigência:03 (três) meses
Data da Assinatura: 23 de agosto de 2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no usode suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo
26 da Lei Federal N° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e
considerando o que consta do presente
Processo Administrativo Nº 052/2023,
Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação N° 021/2023,
para Contratação Temporária de Profissional de Medicina
(CIRURGIÃO DENTISTA), se obriga a prestar seus serviços
no exercício do cargo de Cirurgião Dentista exclusivamente
nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde -
em local para o qual for designado, conforme Termo de
Justificativa integrante deste.
Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto destalicitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa
de Trabalho: 09.01.10.301.0029.2.023 – Manutenção da Secretaria de
Saúde e Saneamento; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recurso: 0500.
Profissional Contratado: Bruno Fernando Dos Santos,Prazo Contratual; 03 (três) meses,
Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Santa Rosa do Purus - AC, 23 de agosto de 2023.
Jose Altamir Taumaturgo Sá,
Prefeito Municipal.
DL N°021/2023 - Contratação Temporária de Profissional de Medicina
DOEAC 13.619
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Data: 20/09/2023