PROCESSO ADM. Nº/2024
CONTRATO:
CNPJ
VALOR R$
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acrevem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com o que determina o Artigo 75, inciso II, da Federal
nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e
considerando o que consta do presente
Processo Administrativo n° 029/2024,
Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 018/2024,
para a futura contratação sob demanda de pessoa física prestação
de serviço com Mecânica Hidráulica e Funilaria, (mão de obra hora homem),
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras,
Transporte e Serviços Urbanos de Santa Rosa do Purus/AC, tudo
em conformidade com as especificações e condições constantes
do Termo de Referência.
Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho nº 04.122.0021.2.017 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos:
Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00.00.00-Outros serviços de terceiros
pessoa física;
Fonte de Recursos: 0706.
Francisco Soares da Cruz, brasileira, casada, portador do RG nº. 461285,
expedida pela SSP/AC, e do CPF nº. 856.362.582-91, residente e domiciliar
na Rua: São Joao, Bairro: Aníbal Saraiva, CEP: 69950-000 – Manoel Urbano – AC,
com valor total da Cotação: R$ 54.250,00
(cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais).
Santa Rosa do Purus – AC, 19 de setembro de 2024.
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal.
DL N°018/2024 Mecânica Hidráulica e Funilaria, (mão de obra hora homem)
DOEAC 13.866
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Data 20/09/2024