ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SANTA ROSA DO PURUS
 
 
 
PROCESSO ADM. Nº023/2025
CONTRATADO: SILVEIRA MACIEL - LTDA
CNPJ 44.140.299/0001-55
VALOR R$ 62.180,80
VIGÊNCIA: 
DATA DA ASSINATURA: 
 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 11/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 23/2025.
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso II, da Federal no 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 23/2025, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 11/2025, a futura contratação sob demanda de pessoa jurídica para aquisição de material de consumo tipo, Peças Automotivas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Rosa do Purus/AC, tudo,. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho no 12.361.0020.2.014-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicos.
Fonte de Recursos: 0540. SILVEIRA MACIEL - LTDA CNPJ - 44.140.299/0001-55 Situada na Rua: Avenida Brasil no 570, Bairro: Centro, CEP: 69940-000
SenaMadureira – AC, com valor total da Cotação: R$ 62.180.80
(Sessenta e dois mil cento e oitenta reais e oitenta centavos).
 
Santa Rosa do Purus - AC, 02 de junho de 2025.
 
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal.