CONTRATO N° 009/2021
EXTARTO DO CONTRATO N° 009/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2021
CONTRATADO(A): N. P. MACIEL E CIA LTDA - ME
CNPJ N°: 23.560.638/0001-82
VALOR: R$ 2.808,00 (Dois Mil Oitocentos e Oito Reais).
VIGÊNCIA: dentro do exer-cício financeiro de 2021
ASSINATURA: 14 deMaio de 2021
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÂO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021

O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem,
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que
determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com
suas alterações posteriores, e considerando o que consta
do presente Processo Administrativo n° 017/2021,
Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 011/2021,
 
Contratação de empresa para que seja realizada a despesa
de licitação cujo objeto é Contratação de empresa para
fornecimento de kits de higiene infantil (Fralda Infantil e Pomada)
que serão doados para 26 (vinte e seis) crianças de 0 (zero)
a 3 (três) anos, beneficiando às famílias carentes que foram
atingidas pelas inundações do Rio Purus, conforme termo
de referencia integrante deste.

Previsão orçamentária:
Todas as despesas decorrentes da referida aquisição
se dará pela Entidade: Prefeitura Municipal de Santa Rosa
do Purus, Órgão-01Gabinete do Prefeito, Unidade: 03-defesa Civil,
função: 08- Secretaria de Assistência Social, Sub função: 244-Assistência Comunitária, Programa: 02- Aprimoramento dos Serviços Públicos com
Eficiência, Projeto: 2380 –Ações para atendimento da alagação- Portaria Ministério do Desenvolvimento Regional /Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 329, de 25 de fevereiro. Elementos de Despesa: 33.90.32.00.00.00.00.0021- Material para Distribuição Gratuita
Empresa Contratada: N. P. MACIEL E CIA LTDA - ME,
CNPJ N° 23.560.638/0001-82,
Telefone: (068) 99215-1534
Rua Justino Lobaton, Nº 39,
Bairro Cidade Nova – CEP. 69.955-000 _
Cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre.
 
Valor total R$ 2.808,00 (Dois Mil Oitocentos e Oito Reais).
 

Santa Rosa do Purus - AC, 14 de Maio de 2021.

Assinatura: Jose Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal