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PROCESSO ADM. Nº015/2023

Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI 

CNPJ: 02.373.341/0001-38

Valor total R$ 7.176,00 
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023

 

 

 

 

 

 

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023

O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei
Federal N° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando
o que consta do presente Processo Administrativo Nº 015/2023,

Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação N° 05/2023,

 

para contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços

de treinamento/capacitação em diversas áreas para o aperfeiçoamento

e desenvolvimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em

comissão ou funções comissionadas da Prefeitura Municipal de Santa

Rosa do Purus/Acre, visando atender as demandas das Secretarias

Municipais; Administração, Assistência Social, Educação e Saúde,

conforme termo de referência parte integrante deste.


Previsão orçamentária:

Programa de Trabalho: 12.01.04.122.0005.2.004
- Manutenção da Secretaria de Administração;

– 006.12.361.0020.2004 – Manutenção e Desenvolvimento de

Ensino Fundamental; – 10.301.0030.1.046 – Incremento Temporário

ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde,

08.244.0028.2.020 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social;

Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00
- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;

Fonte de Recurso: 01,05,014.


Empresa Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI –

CNPJ: 02.373.341/0001-38,

Telefone: (068) 3212-4246 e (068) 3212 4270,

situado à Avenida Ceará, n.º 3727, Abrahão Alab, bairro 7º BEC,

CEP: 69910-620- Cidade de Rio Branco, Estado do Acre;

 

Valor total da cotação R$ 7.176,00 (Sete mil cento e setenta e seis reais);


Santa Rosa do Purus, 28 de fevereiro de 2023.


Jose Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal

DL N°005/2023 - Treinamento/capacitação em diversas áreas

  • DOEAC 13.483

    Pág. 142

    Data: 01/03/2023

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Prefeitura de Santa Rosa do Purus - Estado do Acre

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