PROCESSO ADM. Nº015/2023
Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI 
CNPJ: 02.373.341/0001-38
Valor total R$ 7.176,00 
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023
 
 
 
 
 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei
Federal N° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando
o que consta do presente Processo Administrativo Nº 015/2023,
Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação N° 05/2023,
 
para contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços
de treinamento/capacitação em diversas áreas para o aperfeiçoamento
e desenvolvimento dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em
comissão ou funções comissionadas da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa do Purus/Acre, visando atender as demandas das Secretarias
Municipais; Administração, Assistência Social, Educação e Saúde,
conforme termo de referência parte integrante deste.

Previsão orçamentária:
Programa de Trabalho: 12.01.04.122.0005.2.004
- Manutenção da Secretaria de Administração;
– 006.12.361.0020.2004 – Manutenção e Desenvolvimento de
Ensino Fundamental; – 10.301.0030.1.046 – Incremento Temporário
ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde,
08.244.0028.2.020 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social;
Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00
- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 01,05,014.

Empresa Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI –
CNPJ: 02.373.341/0001-38,
Telefone: (068) 3212-4246 e (068) 3212 4270,
situado à Avenida Ceará, n.º 3727, Abrahão Alab, bairro 7º BEC,
CEP: 69910-620- Cidade de Rio Branco, Estado do Acre;
 
Valor total da cotação R$ 7.176,00 (Sete mil cento e setenta e seis reais);

Santa Rosa do Purus, 28 de fevereiro de 2023.

Jose Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal