PROCESSO ADM. Nº015/2025
CONTRATADO: R. V VERGA - ME
CNPJ 
VALOR R$ 62.151,25
VIGÊNCIA: 
DATA DA ASSINATURA:
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025
 O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso II, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 015/2025, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 04/2025,
 
Aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis (material de consumo)
para atender as necessidades da Secretaria de Educação.
 
 Previsão orçamentária:
As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho nº 006.02-12.361.0020.2.014 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recursos: 540
 
 R. V VERGA - ME,
Raimundo Fernandes de Moura, nº 353, Bairro: Cidade Nova, CEP: 69.955-000 – Santa Rosa do Purus – AC,
 
com valor total da Cotação: R$ 62.151,25
(sessenta e dois mil cento e cinquenta e uns reais e vinte e cinco centavos)
 
Santa Rosa do Purus - AC, 16 de abril de 2025
 
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal