PROCESSO ADM. Nº006/2025
CONTRATADO: F SOARES DA CRUZ
CNPJ 
VALOR  R$ 58.203,00
VIGÊNCIA: 
DATA DA ASSINATURA:
 
 
 TERMO DE RATIFICAÇÃO
 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025.
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/202.
  O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso II, da Federal nº 14.133/2021, com suas
alterações posteriores, e considerando o que consta do presente
Processo Administrativo n° 06/2025,
Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 01/2025,
 
cujo objeto é a futura contratação sob demanda de Pessoa Jurídica para prestação de serviço com Mecânica, (mão de obra hora homem), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos de Santa Rosa do Purus/AC, tudo em conformidade com as especificações e condições constantes deste Termo de Referência e demais documentos do Processo. 

Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho: 04.122.0021.2.017 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00.00 – serviço de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 0501.
 
F SOARES DA CRUZ,
situada na Rua: São João nº 31, Bairro: Aníbal Saraiva, CEP: 69.950-000 – Manoel 
Urbano – AC,
 
com valor total da Cotação: R$ 58.203,00 (cinquenta e oito mil duzentos e três reais).
 
Santa Rosa do Purus - AC, 07 de março de 2025.
 
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal.