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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº0111 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

“Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do município

de Santa Rosa do Purus/Acre.”
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/AC, no uso de suas

atribuições e, considerando o disposto na Lei Municipal Nº 04

de 14 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a Política Municipal

aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”


Considerando o Processo de Escolha Unificado para membros

do Conselho Tutelar realizado em 01 de outubro de 2023 para

o Cargo de Conselheiro Tutelar do município de Santa Rosa

do Purus/Acre;


Considerando a Resolução 05 do Conselho Municipal dos Direitos

da Criança e do Adolescente CMDCA de Santa Rosa do Purus, que

divulgou o Resultado Final do Processo de Escolha para membros

do Conselho Tutelar de Santa Rosa do Purus/AC.


DECRETA:
Art. 1º. –
Ficam nomeados os Conselheiros do Conselho Tutelar

do Município de Santa Rosa do Purus/AC para o quadriênio 2024-2028:
TITULARES:
Adriano da Silva
Alcemir Domingos Batista Kaxinawá
Antonio Gersino de Matos Souza
Dayane Almeida de Melo
Silvia Barros da Silva 
SUPLENTES:
Luiz Lopes Feitosa Kaxinawá
Antonio Nonato da Silva Cunha
Marines Rocha do Nascimento
Vanessa Ribeiro Verissimo

 
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC,

10 DE JANEIRO DE 2024


VALDIR GENÉZIO KAXINAWÁ
Prefeito de Santa Rosa do Purus em Exercício
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOE Nº13.689,

DA PÁGINA Nº415, DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024.

Decreto N°111/2024 Nomeação dos Conselheiros Tutelares

  • DOEAC 13.693

    Pág. 189

    Data: 16/01/2024

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