REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº0111 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do municípiode Santa Rosa do Purus/Acre.”
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/AC, no uso de suasatribuições e, considerando o disposto na Lei Municipal Nº 04
de 14 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a Política Municipal
aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.”
Considerando o Processo de Escolha Unificado para membrosdo Conselho Tutelar realizado em 01 de outubro de 2023 para
o Cargo de Conselheiro Tutelar do município de Santa Rosa
do Purus/Acre;
Considerando a Resolução 05 do Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente CMDCA de Santa Rosa do Purus, que
divulgou o Resultado Final do Processo de Escolha para membros
do Conselho Tutelar de Santa Rosa do Purus/AC.
DECRETA:
Art. 1º. – Ficam nomeados os Conselheiros do Conselho Tutelardo Município de Santa Rosa do Purus/AC para o quadriênio 2024-2028:
TITULARES:
Adriano da Silva
Alcemir Domingos Batista Kaxinawá
Antonio Gersino de Matos Souza
Dayane Almeida de Melo
Silvia Barros da Silva
SUPLENTES:
Luiz Lopes Feitosa Kaxinawá
Antonio Nonato da Silva Cunha
Marines Rocha do Nascimento
Vanessa Ribeiro Verissimo
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS/AC,10 DE JANEIRO DE 2024
VALDIR GENÉZIO KAXINAWÁ
Prefeito de Santa Rosa do Purus em Exercício
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOE Nº13.689,DA PÁGINA Nº415, DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto N°111/2024 Nomeação dos Conselheiros Tutelares
DOEAC 13.693
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Data: 16/01/2024