DECRETO Nº 094 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS-AC”.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei orgânica do município de Santa Rosa do Purus, bem como a plena observância da Constituição Federal, e:
Considerando a necessidade da nova composição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os novos Conselheiros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, representado por membros do Poder Executivo, Sociedade Civil, Docentes, Discentes e Pais de alunos.
1 – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVOTitular: Laélia Nóbrega Duarte, CPF: 508.781.152-34
Suplente: Teodoro Lopes Sampaio Kaxinawa, CPF: 785.826.792-20
2 – REPRESENTANTE DOS DISCENTES, TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO E DOS DISCENTES:
Titular: Adessandra Santos de Araújo, CPF: 633.881.702-15
Suplente: Elizandra Santos de Moura, CPF: 717.617.562-49
Titular: Zélia de Souza Teles, CPF: 022.912.412-73
Suplente: Maria do Socorro Barroso, CPF: 195.954.842-53
3- REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS MATRICULADO NA REDE:
Titular: Anderson Ximenes do Nascimento – Vice-Presidente, CPF: 018.615.852-17
Suplente: Jair Moura de Carvalho, CPF: 522.838.362-04
Titular: Claudemira de Souza Martins - Presidente, CPF: 764.886.162-34
Suplente: Vanuza Marques de Carvalho, CPF: 435.465.012-68
4 – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
Titular: André Lopes Pereira, CPF: 011.092.872-59
Suplente: Cláudio Cunha da Silva, CPF: 665.242.022-87
Titular: Paulo Lopes Mateus Kaxinawa, CPF: 484.194.862-72
Suplente: Evaristo Gomes da Silva, CPF: 563.821.462-34
Art. 2º. - O exercício do mandato dos Conselheiros nomeados do artigo anterior será sem ônus.
Art. 3º. - O mandato dos Conselheiros terá duração de tempo de 4 (quatro) anos (quadriênio), compreendido entre os anos 2021/2025.
Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 5º. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus - Acre, aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um.
Jose Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito de Santa Rosa do Purus
Decreto N° 094/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DOEAC 13.133
Pág. 120-121
Data: 23/09/2021