MINUTA DE CONVOCAÇÃO

DECRETO nº 87, de 13 de Novembro de 2023.
Convoca a 3º Conferência Municipal de Cultura.
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus, no uso de suas
atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor
diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município,
 
RESOLVE: 
Art. 1º Fica convocada a 3°ª Conferência Municipal de Cultura,
a ser realizada no dia 23 de Novembro de 2023, tendo como tema
central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com
a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura,
correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor 
municipal de Cultura.

Art. 3º Este Decreto/Portaria/Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
13 de Novembro de 2023.

Valdir Genézio Kaxinawá
Prefeito Em Exercício do Município de Santa Rosa do Purus.