DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. VALDEMAR MOURA
fundador do Município de Santa Rosa do Purus”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS -
ESTADO DO ACRE, NO USO das atribuições que lhe conferem
a Constituição Federal e no art. 66, VI da Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO, o falecimento inesperado da Sr. VALDEMAR MOURA,
ocorrido na manhã de hoje dia: 06 de agosto de 2022;

CONSIDERANDO também, que o falecido foi responsável pelo inicio
do povoamento no Município de Santa Rosa do Purus, engajado em
causas sociais que serviram ao povo deste município, bem como
pela relevância dos serviços prestados a este município;

CONSIDERANDO o consternamento da comunidade do Município
de Santa Rosa do Purus, o sentimento de solidariedade, dor e saudade
que emerge pela perda deste ilustre cidadão;

CONSIDERANDO, que é dever do Poder Público Municipal, prestar
justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo
e sua dedicação, contribuíram para o desenvolvimento do Município
de Santa Rosa do Purus.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias,
pelo falecimento do Sr. VALDEMAR MOURA.

Art. 2º. Durante o período de luto oficial, fica determinado por este
Decreto, as que as bandeiras sejam hasteadas à meio mastro.

Art. 3°. Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Santa
Rosa do Purus no dia 08 de agosto de 2022.

 Art. 4º. Ficam suspensos os atendimentos ao público na Prefeitura
Municipal de Santa Rosa do Purus e nas demais Unidades Administrativas
(Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura e Desporto, Secretaria
de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Administração,
Secretaria de Finanças, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Meio
Ambiente, Secretaria Indígena, Secretaria de Pegues Negócios, Secretaria
de Saúde, Secretaria de Agricultura), no dia 08 de agosto de 2022.

Art. 5°. Excetuam-se às regras do artigo anterior, o atendimento no
Hospital da Família de Santa Rosa do Purus.

Art. 6º. Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Santa Rosa do Purus - Acre, aos oito dias do mês
de agosto do ano de dois mil e vinte e dois.

José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito de Santa Rosa do Purus