DECRETO Nº 59/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021.
 
José Altamir Taumaturgo de Sá, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde e Saneamento de Santa Rosa do Purus;

RESOLVE

A Secretaria Municipal de Saúde, convida todos os cidadãos ou representantes de Instituições interessadas no aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde do SUS, nas condições de qualquer cidadão maior de 16 anos, a participar da 5ª Conferência Municipal de Saúde deste município, que tem por objetivo propor as Diretrizes para formulação do Plano Municipal de Saúde de Santa Rosa do Purus, dos anos de 2022 a 2025. A Conferência tem como tema central: “O fortalecimento das ações municipais de saúde para avanços junto ao SUS ”.

O encontro será realizado no dia 28 de julho de 2021, das 8h às 12h e 13h às 17h, na Escola Padre Paulino Maria Baldasari, situada no bairro Cidade Nova, S/N – Santa Rosa do Purus – AC.

Serão disponibilizadas 25 vagas para representantes de usuários do SUS, 13 para trabalhadores de saúde, 13 para gestores/ prestadores de serviços do SUS.

Inscrições:
As inscrições podem ser feitas do dia 12 de julho de 2021 até 16 de julho de 2021, ou até se esgotarem as vagas, na Secretaria Muncipal de Saúde e Saneamento, localizada na Rua Coronel José Ferreira, bairro Cidade Nova, S/N Poderão participar da Conferência com direito a voz e voto:
Usuários do SUS: Aqueles que se utilizam dos serviços de Saúde Pública com exceção dos trabalhadores dos serviços públicos de saúde, prestadores de serviços SUS, gestores municipais e representantes do poder legislativo e do judiciário.
Trabalhadores de saúde: Profissionais de saúde dos serviços públicos e dos prestadores de serviços SUS contratados/conveniados com o município. Prestadores de serviços de saúde do SUS, conveniados com o município: Serviços de Saúde que possuem contrato e/ou convênio com a Prefeitura de Santa Rosa do Purus.
Gestores: Secretários (as) e/ou autoridades.
Observação: O evento poderá ser suspenso em decorrência do cenário
epidemiológico do período, em atendimento a decretos municipal, estadual e federal.
Mais informações estão disponíveis no Regimento Interno da Conferência

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS, aos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um (12.7.2021).

JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO DE SÁ
Prefeito Municipal
ALANCARDES PENHA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria nº 005/2021