DECRETO Nº 046, DE 26 DE MAIO DE 2021


O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Orgânica do Munícipio;


Resolve:


Art. 1º Ceder o servidor Francisco das Chagas Domingos da Silva, matrícula nº 309, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, para prestar serviços junto a Fundação Nacional do Índio, na coordenação técnica local em Santa Rosa do Purus- AC, com ônus para o Município de Santa Rosa do Purus.


Art. 2º A vigência da sessão será pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme anuência do chefe do poder executivo.


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.


GABINETE DO PREFEITO, Santa Rosa do Purus/Acre, aos vigésimo sexto dia do mês de maio de 2021.


JOSÉ ALTAMIR TAUMATURGO SÁ
PREFEITO MUNICIPAL

Decreto n° 046/2021 - Ceder o servidor Francisco das Chagas Domingos da Silva