REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº15 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros para composiçãodo conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
– CMDCA para o mandato 2023/2026, conforme disposto na
Lei nº 015, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a
política Municipal de Atendimento aos direitos da criança e do
adolescente e dá outras providências”.
José Altamir Taumaturgo Sá, Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Municipio e em especial, pela Lei nº 015, de 30 de dezembro de 2015,
que dispões sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da
Criança e do Adolescente;
DECRETA:
Art.: 1°. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente, como representantes do
Poder Público, para o mandato 2023/2026, os seguintes servidores
públicos.
I-Titulares
Elizandra Santos de Moura - Presidente Evair Santos da Costa - Vice-
-presidente Marcela Nascimento dos Santos - 1° Secretária Elândia MunizLustanaud -2° Secretária Danubia nascimento - Membro Efraim de
Lima Costa - Membro
II- Suplentes
Jaife Lima da Silva Raimundo Ribeiro dos Santos Cleidiane Pereira de
Souza Maria Meres Taumaturgo de Sá Antonio Flores Moura Marinês
Rocha do Nascimento
Art. 2º.- Ficam nomeados a compor o Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente, com representante titulares e suplentes
da Sociedade civil para o mandato 2023/2026, os seguintes cidadãos:
I-Titulares
a) José Prudêncio da Silva
b) Evair Santos da Costa - Vice-Presidente
Il-Suplentes
a) Elândia Muniz Lustanaud-1° Secretária
b) Cleidiane Pereira de Souza
Art. 3. As nomeações decorrentes do presente Decreto serãoconsideradas de relevante interesse público e não serão
remuneradas.
Art. 4º.- As despesas com a execução do presente decreto correrão
por cota de dotação própria.
Art. 5º.- Fica revogado o decreto nº045 de 27 de maio de 2021.
Art. 6º.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogando- se as disposições em contrário.
Gabinete do prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus - Acre 27 de
maio de 2021.
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito de Santa Rosa do Purus
TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOE N° 13.501 DE 28 DE
MARÇO DE 2023, DO DECRETO N°15 EM 23 DE MARÇO DE 2023
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DECRETO Nº 15 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros para composiçãodo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
– CMDCA para o mandato 2020/2024, conforme disposto na Lei
n° 015, de 30 de Dezembro de 2015, que dispões sobre a Política
Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente
e dá outras providências”.
José Altamir Taumaturgo Sá, Prefeito de Santa Rosa do Purus/Acre no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e
em especial, pela Lei nº 015, de 30 de dezembro de 2015, que dispões
sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do
Adolescente;
DECRETA:
Art.: 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescente, como representantes
do Poder Público, para o mandato 2020/2024, os seguintes
servidores públicos.
I – Titulares
Elizandra Santos de Moura – Presidente
Evair Santos da Costa – Vice-presidente
Marcela Nascimento dos Santos - 1º Secretária
Elândia Muniz Lustanaud - 2° Secretária
Danubia nascimento - Membro
Efraim de Lima Costa - Membro
II – Suplentes
Jaife Lima da Silva
Raimundo Ribeiro dos Santos
Cleidiane Pereira de Souza
Maria Meres Taumaturgo de Sá
Antonio Flores Moura
Marinês Rocha do Nascimento
Art. 2º. – Ficam nomeados a compor o Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, com representante titulares e suplentes
da Sociedade civil, para o mandato 2020/2024, os seguintes cidadãos:
I – Titulares
a) José Prudêncio da Silva
b) Evair Santos da Costa – Vice-Presidente
II – Suplentes
a) Elândia Muniz Lustanaud - 1º Secretária
b) Cleidiane Pereira de Souza
Art. 3º. – As nomeações decorrentes do presente Decreto serãoconsideradas de relevante interesse público e não serão remuneradas.
Art. 4º. – As despesas com a execução do presente decretocorrerão por cota de dotação própria.
Art. 5°. ¬– Fica revogado o decreto n°045 de 27 de maio de 2021.
Art. 6º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus – Acre 27 de
Maio de 2021.
José Altamir Taumaturgo Sá
Prefeito Municipal
Decreto N°015/2023 - Nomeação dos membros para composição do CMDCA
Rep. por Incorreção
DOEAC 13.650
Pág. 223
Data: 08/11/2023
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DOEAC 13.501
Pág. 306-307
Data: 28/03/2023