ESTADO DO ACRE 
PREFEITURA DE SANTA ROSA DO PURUS

 
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL
DA ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS DE SANTA ROSA DO PURUS-AC.

No dia 31 de janeiro do ano 2023 às 14 horas e 24 min, reuniu-se na
Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Profiro de
Mouro, bairro Centro, Cep 69.955-000, município de Santa Rosa do
Purus, Estado do Acre, aonde foi dado início a reunião ordinária do
Conselho Municipal da Assistência Social. Reuniram-se os componentes
do Conselho Municipal da Assistência Social composta por representantes
de diferentes instituições. Estiveram presentes a senhora Jocasta Reis e
Silva de Carvalho (Presidente do CMAS), Antônia Nascimento dos Santos
Titular (usuária), Elison Santos de Araújo Titular (SEMSA), Naiane Costa
Saldanha Titular (SEMAS), Francinete Ferreira Manihuari Titular (CRAS) e
Francilene Araujo de Meneses Titular (SEME). A reunião foi aberta e
conduzida pela presidente Jocasta reis e Silva do Carvalho estando conferida
esta reunião de acordo com as prerrogativas de seu regimento interno e realizado em primeira chamada atingindo seu quórum mínimo para instalação dos trabalhos. Ato contínuo foi apresentado à pauta da reunião pela presidente para deliberar sobre a seguinte matéria: “REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS DOS PROGRAMAS CONSTANTES NO ORÇAMENTO DO ANO 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. Foi discutido entre
os presentes a reprogramação dos recursos referente os programas:
PRIMEIRA INFANCIA SUAS-CRIANÇA FELIZ R$ 29.059,09 (vinte e nove
mil e cinquenta nove reais e nove centavos), PROGRAMA IGD SUAS
R$ 6.488,60 (seis mil quatrocentos e oitenta e oito e sessenta centavos),
SIG TV R$ 169.073,60 (cento e sessenta e nove mil e setenta e três
reais e noventa centavos), SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA
R$ 11.644,79 (onze mil seiscentos e quarenta e quatro e setenta
e nove centavos), PROGRAMA AUXILIO BRASIL R$ 25.387,48(vinte e
cinco mil e trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos),
COF. PSE ESTADUAL R$ 8.454,21(oito mil quatrocentos e cinquenta e
quatro e vinte e um centavos), BENEFICIOS EVENTUAIS R$ 4.732,75
(quatro mil e setecentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos)
com objetivo de serem utilizado no ano de 2023. A presidente do Conselho
Municipal da Assistência Social fez alguns comentários “precisamos priorizar as demandas da secretaria, mas nesse ano ficamos com poucos recursos e as parcelas
estão baixas, a preocupação é como vamos manter os programas”,
sendo que, logo em seguida deixou aberta a palavra para breves
comentários dos presentes, onde o senhor Jurgleisson Souza da Silva,
assessor técnico da Secretaria Municipal de Finanças da prefeitura deu
orientações à utilização dos recursos que tratam os programas. Ato
contínuo foi entregue para os participantes os programas com o saldo atual
existente nas contas bancarias dos referidos programas para os
membros do conselho tomassem conhecimento e posteriormente
aprovassem a proposta de reprogramação dos programas acima
mencionados.
Os conselheiros outorgam a proposição da senhora presidente. Depois
de encerrado todos os argumentos e entrado em consenso entre os
presentes, todos os itens proposto na pauta, o presidente propôs deliberar
sobre as proposta debatidas, sendo aprovadas as seguintes propostas
a serem encaminhadas:
1. PRIMEIRA INFANCIA SUAS-CRIANÇA FELIZ
- Material de Consumo: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
- Passagens e Despesas com Locomoção: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
- Equipamento e Material Permanente: R$ 10.059,09 (dez mil e cinquenta
e nove reais e nove centavos).

PROGRAMA IGD SUAS
- Diárias: R$ 6.488,68 (seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e
sessenta e oito centavos).
SIG TV
- Material de Consumo: R$ 169.073,90 (cento e sessenta e nove mil,
setenta e três reais e noventa centavos).
SERVIÇO DE PROTEÇÃO BASICA
- Material de Consumo: R$ 11.644,79 (onze mil seiscentos e quarenta e
quatro reais e setenta e nove centavos).
PROGRAMA AUXILIO BRASIL
- Material de Consumo: R$ 5.387,48 (cinco mil trezentos e oitenta e sete
reais e quarenta e oito centavos).
- Equipamento e Material Permanente: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
COF. PSE ESTADUAL
- Material de Consumo: R$ 8.454,21 (oito mil quatrocentos e cinquenta
e quatro reais e vinte e um centavos).
BENEFICIOS EVENTUAS.
- Material de Consumo: R$ 4.732,75 (quatro mil setecentos e trinta e
dois reais e setenta e cinco centavos).
Concluído as tratativas a presidente agradece a presença de todos e
ressalta a importância dos membros do Conselho nas reuniões. Nada
mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos lavrando-se a
presente ata, a qual, após lida e aprovada por todos os presente,
segue assinada pela presidente, Jocasta Reis e Silva de Carvalho, que presidiu
a reunião, e por mim,
Liz Perez Ramirez Duarte, que secretariou a presente reunião e os demais
membros presentes.

Jocasta Reis e Silva de Carvalho
Presidente do CMAS
Antônia Nascimento dos Santos
Representante dos Usuários
Elison Santos de Araújo
Representante da SEMSA
Naiane Costa Saldanha
Representante da SEMAS
Francinete Ferreira Manihuari
Representante do CRAS
Francilene Araújo de Meneses
Representante da SEME
Jurgleisson Souza da Silva
Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Finanças