REUNIÃO ORDINÁRIA
ATA DE N°004
REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR SIGTV/GND4Aos dias 12 de abril de 2024, as 09h00m no prédio do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) no Endereço Coronel José
Ferreira, compareceu os representantes do Conselho Municipal de
Assistência Social, o assunto da reunião foi expressa pela Vice-Presidente Jamille Moura de Souza Pereira, que fomentou a importância
da presença dos conselheiros no seu papel nas diretrizes das politicas públicas, de fiscalizar, controlar e deliberar sobre tais politicas,
agradeceu pela presença de todos e deu a oportunidade de fala para
o colaborador Sergio Guedes da Costa que apresentou a todos o
documento SIGTV que dispõe uma Emenda Parlamentar no valor de
R$ 179.000,00 para aquisição de material de consumo, Espelho da
Programação 120043520240001, origem do recurso Emenda, no ano
de 2024 N° 120043520240001, destinado a Secretária Municipal de
Assistência Social de Santa Rosa do Purus CNPJ 18.652.409/0001-
58, Programa Estruturação de Rede de serviço do SUAS-Emenda
de Bancada, dados da programação GND3 n° 120043520240001,
funcional programática: 0824451312119G0012. Após a leitura e todos ciente de tais escritos, foi aberta a votação e por unanimidade
deram parecer favorável a Emenda Parlamentar. Mediante a oportunidade dos conselheiros presentes a Colaboradora Elisangela Lima
dos Santos, reapresentou o plano SIGTV e alta complexidade com
as alterações para o uso do recurso, que anteriormente houve erros
ao que dispõe o destino do recurso, a servidora Elisângela explicou
as modificações e os motivos, dando sequencia a uma nova votação que mais uma vez concordaram com o documento. Segue os
nomes dos conselheiros presentes: Francinete Ferreira Manihuari
(Suplente), representando o segmento Trabalhadores do SUAS; Jamille Moura de Souza Pereira (Vice-Presidente), Any Kaline Freire
Brandão (Suplente), representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, Bela Katrine Oliveira Saldanha (titular), representando
os Usuários; Thayná de Oliveira Nóbrega (suplente), representando
Administração; Gessi Corrêa da Costa (Titular) representando a Secretária de Educação, Ester Silva Mendonça (Suplente) representando Entidade não Governamental e Maidane Nascimento da Costa Secretária Executiva. Então, nada mais havendo a ser tratado, deu-
-se por encerrada a reunião que fica registrada e assinada pela Secretária Executiva e Vice-Presidente.
Secretária Executiva
Vice-Presidente CMAS
Santa Rosa do Purus-AC 16 de abril de 2024.
CMAS - ATA de Reunião N°004/2024 - Emenda Parlamentar SIGTV/GND4
DOEAC 13.755
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Data: 17/04/2024